Funjope e ABRAÇO realizam I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Data: 23 de dezembro de 2009

Local: Auditório da FUNJOPE – Praça Dom Adauto 34 – João Pessoa – PB

Início: 9:00 horas

Promoção: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO-PB

Apoio: FUNJOPE

Objetivo – De forma expositiva conhecer as diferentes experiências de lutas das Rádios Comunitárias no Estado da Paraíba, aprofundar marco regulatório, pesquisas e documentos que contribuam na articulação do movimento de rádios comunitárias – problemas e avanços. E, como resultado final a produção de um filme documentário da radiodifusão comunitária no Estado da Paraíba.

Programação:

• 9:00 horas – credenciamentos, abertura e lançamento do Livro Democracia no Ar, do escritor Fábio Mozart, com transmissão ao vivo pela rádio web;
• 9:30 horas – exposição das diferentes experiências de lutas das rádios comunitárias existentes na Paraíba;
• 10:30 horas – intervalo – lanche;
• 10:50 horas – continuação dos trabalhos;
• 12:00 horas – intervalo de almoço;
• 13:30 horas – mesa redonda sobre pesquisas, experiências e marco regulatório da comunicação comunitária;
• 15:30 horas – intervalo – cafezinho;
• 15:50 horas – continuação dos trabalhos;
• 18:00 horas – intervalo para jantar;
• 19:00 às 21:00 horas – exibição de vídeos, debates e exposição de experiências de outros estados.

Observação:

1 – Como a organização do evento não dispõe de condições para hospedagem, o pessoal residente fora da grande João Pessoa fica a vontade para participação ou não nos trabalhos da noite;

2 – São apenas 50 vagas, então confirme urgentemente a presença de sua rádio, por e-mail ou por telefone;

3 – Contatos: Mário Cunha 8790-3133; Moreira 8819-5905 jmsmoreira@yahoo.com.br

Avanços para rádios comunitárias

• Postado por Ismar Capistrano em 18 dezembro 2009 às 17:20

A militância dos radialistas comunitários, as articulações políticas e a participação organizada na 1ª Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), como o setor com maior número de delegados (106 eleitos), resultaram não só na aprovação de dezenas de propostas a favor das rádios comunitárias, mas de um compromisso governamental para avanços históricos. Logo após, os gritos e clamores para que o presidente falasse sobre essas emissoras na abertura da Confecom, 14 de dezembro, Lula não só abordou o assunto de improviso, fugindo do discurso técnico, frio e escrito que seguia, como também orientou os ministros da área a comprometer-se com as reivindicações do movimento. Representantes do Ministério da Comunicação, da Secretaria Geral da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social assinaram uma carta de intenções que apóia as seguintes propostas:

a) Criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária;

b) Abertura de aviso de habilitação permanente, com preferência para as regiões não atendidas pelo serviço de radiodifusão comunitária;

c) Criação de uma lista única (disponibilizada na internet) dos processos, pela data de protocolo. Essa ordem poderá ser alterada caso o requerente do processo anterior não atenda as exigências de correção do projeto e/ou apresentação de documentos, dentro dos prazos estabelecidos;

d) Agilização na tramitação dos processos com realização de concurso público para contração de servidores para o setor responsável pelo licenciamento das emissoras comunitárias;

e) Realização de mutirão com o intuito de colocar em dia os processos que estão em tramitação no Ministério das Comunicações;

f) Consideração de processos, de solicitação de outorga, arquivados pelo Ministério da Comunicação;

g) Criação de representações estaduais do Ministério das Comunicações. Esta iniciativa facilitará a protocolização dos processos e o acompanhamento da sua tramitação;

h) Possibilidade de adequação as exigências técnicas e legais – nenhum processo de solicitação de outorga poderá ser indeferido sem que seja oferecido ao solicitante ampla possibilidade para adequação as exigências legais.

i) Revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem a autorização, tendo inclusive sido encaminhado Projeto de Lei, nesse sentido, ao qual serão aceitas emendas.

j) Comprovação da interferência por laudo técnico de engenheiro. Notificação da emissora outorgada para apresentação de defesa prévia. Caso a defesa prévia não seja aceita, notificação estabelecendo prazo para a emissora outorgada se adequar às especificações técnicas. Caso não seja atendida a notificação deverá ser aplicada multa. Em caso de reincidência aplicação de multa com o valor dobrado. Em caso de nova reincidência, apreensão dos equipamentos.

k) Aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias, com a alocação de, no mínimo, três canais na faixa de 88 a 108 MHz. A existência de um único canal para as rádios comunitárias gera problemas nas grandes cidades.

l) Destinação de publicidade institucional e de utilidade pública considerando a lei.

m) Liberação de rede entre rádios comunitárias em casos de calamidade pública.

Segundo o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), esses são avanços que poderão resultar em conquistas para fortalecer as rádios comunitárias como serviço público.

ÓRGÃOS REPRESSORES CONTINUAM PERSEGUINDO RADIALISTAS COMUNITÁRIOS

 

POR Dalmo Oliveira (De Brasíla, na cobertura alternativa da 1ª CONFECOM)

Enquanto transcorre o derradeiro dia da CONFECOM, em Brasília, a Polícia Federal e Anatel continuam intimidando e perseguindo os radialistas comunitários pelo Brasil afora. A última vítima foi a Rádio Nova, única emissora na pequena cidade de Santana do Acaraú (CE), há vários anos no ar com uma programação inteiramente voltada para os interesses daquela localidade.

Na noite de ontem, agentes e funcionários das duas instituições repressoras promoveram uma batida nos estúdios da emissora comunitária, filiada à ABRAÇO, lacraram os equipamentos e indiciaram os comunicadores.  O informe foi dado ainda a pouco, durante reunião dos delegados da ABRAÇO na CONFECOM, na capital federal.

O deputado federal pelo PT de Pernambuco, Fernando Ferro, antigo aliado do movimento de Radcoms também participou da reunião. Na sua avaliação, os setores empresariais que não aceitaram participar do debate sobre democratização da comunicação são aqueles que “não se acostumaram ainda com a os ideais democráticos”.

O coordenador-executivo da ABRAÇO, José Sóter, anunciou que o Ministério das Comunicações está sinalizando com uma verba específica para que a entidade promova, a partir do ano que vem, ações de formação e capacitação em todo Brasil. A ABRAÇO obteve a assinatura de um termo de compromisso de setores do governo federal garantindo vários pontos de reivindicação da entidade, inclusive a descriminalização da atividade de radiodifusão comunitária.

“Na Paraíba vamos tentar usar parte desses recursos para a formação de comunicadores populares nas comunidades quilombolas já reconhecidas pelo INCRA”. Informa o jornalista Dalmo Oliveira, coordenador de secretaria da ABRAÇO-PB.

Ele diz ainda que a entidade nacional deve fortalecer o envolvimento de mulheres nos movimentos comunitários de radiodifusão. A entidade também fechou parceria com a FUNJOPE, da Prefeitura  de João Pessoa, para uma série de eventos e capacitações na área.

Projeto de rádio comunitária é aprovado pela prefeitura de João Pessoa

 A Fundação de Cultura de João Pessoa aprovou o Projeto Feminino Plural, apresentado pela professora e radialista comunitária Mércia Chaves, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, do bairro do Geisel, na Capital. O Projeto Feminino Plural pretende trabalhar com um grupo de mulheres das comunidades Ernesto Geisel, Grotão, Citex, Funcionários e Tancredo Neves, em João Pessoa, qualificando-as para criar, produzir e dirigir documentário em vídeo sobre programas radiofônicos com perspectiva de gênero nas rádios comunitárias da grande João Pessoa. Como objetivo básico, o projeto pretende contribuir para a luta pela democratização dos meios de comunicação, fortalecendo o papel das mulheres nos meios radiofônicos alternativos, valorizando o papel da mulher na transformação para uma sociedade mais igualitária, e criando uma rede de mulheres radialistas, para repercutir divulgações de ações de saúde, direitos da criança e adolescente e outros temas ligados à cidadania, conforme proposta do projeto. “O projeto, enquanto oferece ferramentas para a produção da comunicação comunitária a partir da realidade das pessoas e das necessidades da comunidade, vai envolver diretamente um grupo de 18 mulheres, que por sua vez atuarão como multiplicadoras para um universo de cerca de 15 mil pessoas”, estima Mércia Chaves. A professora Mércia Chaves produziu e apresentou durante vários anos o programa “Feminino Plural”, tratando de questões relacionadas, principalmente, com o gênero feminino, sendo considerado referência na radiodifusão comunitária da região. O programa discutia temas como mulher e saúde preventiva, meio ambiente, direitos sociais, educação e comunicação popular, entre outros temas urgentes. Atualmente, Mércia faz um trabalho de apoio à Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, contribuindo na sensibilização da população para a construção da emissora comunitária, partindo de uma reflexão coletiva. Como a rádio comunitária é um espaço essencialmente amador, onde as pessoas trabalham a partir da experimentação, já que não existe uma capacitação técnica, pretende-se qualificar as mulheres envolvidas, visando jogar um maior número de vozes na interlocução social, daí surgindo novos líderes, novos comunicadores que jamais encontrariam espaços na grande mídia para dialogar com seus pares e movimentar o subterrâneo da produção cultural e da organização social da periferia onde a rádio é sintonizada, produzindo conteúdos de qualidade e dando respostas às necessidades da população. www.radiozumbijp.blogspot.com

A Radiodifusão Comunitária tem recebido apoio nas conferências estaduais

Redação: ABRAÇO

As propostas apresentadas nas conferências estaduais do Rio de Janeiro, Piauí, Acre e Paraná priorizaram a defesa das rádios comunitárias. O financiamento público, a agilização na tramitação dos processos de outorga, a anistia para os comunicadores punidos, o aumento de potências das rádios comunitárias e a operação das tevês comunitárias em sinal aberto estão entre as propostas encaminhadas para a I Conferência Nacional de Comunicação.

A criação de um fundo público para financiar as rádios comunitárias é uma proposta recorrente. Também tem merecido destaque o subsídio para a migração das emissoras comunitárias para o rádio digital e a destinação de parcela das verbas públicas de publicidade para as mídias comunitárias e livres. O processo de licenciamento é outro item que tem sido destacado nas propostas. A agilização da tramitação dos processos, a descriminalização da operação de emissoras comunitárias e a anistia para os comunicadores punidos por colocarem no ar rádios comunitárias sem outorga, têm sido abordados em inúmeras propostas. A permissão de transmissão em rede, o aumento da potência, da altura da antena e do número de canais são outros temas em destaque, assim como a transmissão em sinal aberto pelas tevês comunitárias.

Sóter faz fala de abertura na CONFECOM de João Pessoa

Sóter (ao microfone) deu palestra na abertura da CONFECOM

Por indicação dos representantes da ABRAÇO-PB, o coordenador executivo da ABRAÇO nacional, José Luiz Sóter, fez a palestra de abertura da CONFECOM de João Pessoa, no último dia 16, no auditório do Hotel Litoral. Ele falou de sua participação na Comissão Organizadora Nacional e das propostas que a ABRAÇO tem para a CONFECOM, a começar pela anistia dos comunicadores ligados às emissoras filiadas à entidade processados na Justiça por conta de sua atuação na radiodifusão comunitária em várias partes do Brasil.

Nova diretoria é escolhida em congresso estadual

Novo time vai conduzir ABRAÇO-PB nos próximos três anos (Foto: Fábio Mozart)

A ABRAÇO-PB já tem nova diretoria. A escolha dos novos membros ocorreu no último sábado, 12, no auditório do SindEletric, na capital, durante o IVcongresso estadual da entidade . O radialista comunitário José Moreira foi reconduzido à coordenação-geral da ONG. Três jornalistas compõem a novo colegiado: Dalmo Oliveira (Secretaria),  Fabiana Veloso (Comunicação) e Mabel Dias (Gênero e Movimentos Sociais).  A entidade tem representantes em quase todas as regiões da Paraíba, entre elas, Guarabira, Campina Grande, Patos, Tavares, Cajazeiras e Moteiro.

Durante o evento os delegados também aprovaram o novo estatuto da entidade, que prevê a filiação de radialistas comunitários que operam sistemas a cabo ou móveis. Tvs comunitárias também poderão filiar-se à entidade. A principal finalidade da ABRAÇO-PB é fortalecer na sociedade paraibana o sentimento em defesa da democratização da comunicação.

COORDENAÇÃO GERAL – José Moreira
SECRETARIA – Dalmo Oliveira
FINANÇAS – Carlos Lima
COMUNICAÇÃO – Fabiana Veloso
FORMAÇÃO – Rosangela da Voz Popular
JUVENTUDE – Alexandre Santos
CULTURA – Edilma Mota
GÊNERO – Mabel Dias
JURÍDICO – Chico Dantas

CONSELHO DELIBERATIVO
Marcelo Ricardo  ( João Pessoa)
Joanes Leonel  (Itabaiana)
Agnaldo Vasconcelos  (Guarabira)
Péricles Venâncio (Cuité)
Luiz Carlos (Umbuzeiro)
José Givanildo (Monteiro)
Antonio Caetano  (Catingueira)
Mageciene Oliveira  (Olho D’água)
Maria José Melo (Tavares)
Severino Deodato  (Cajazeiras)
Bartolomeu Ferreira (Brejo dos Santos)
Gervázio (Souza)

CONSELHO FISCAL
Benjamim  (Pilar)
Marcelo Oliveira (Tacima)
Marivaldo  (Sumé)

CONSELHO DE ÉTICA

Buda Lira  (João Pessoa)
Juliana Gomes  (João Pessoa)
Maurício Carvalho  (Guarabira)

Congressitas fazem votação do novo estatuto (Foto: Fabiana Veloso)

Congresso marcado para 12 de setembro em JP

A diretoria da Abraço-PB está finalizando os preparativos para realização do seu congresso anual. O evento acontecerá no próximo sábado  dia 12 de setembro, o dia inteiro, a partir das 9 horas, no auditório do SindEletric, que fica à Rua Gama Rosa nº101, João Pessoa, PB. Segundo José Moreira, coordenador-geral da entidade, o evento deve ocorrer de forma cooperativa e auto-gestionária, já que a entidade não conseguiu apoio para garantia de alimentação e transporte para os radialistas comunitários que virão do interior do Estado. “Vamos fazer um evento simples, sem grandes recursos, contando apenas com a colaboração das pessoas interessadas”, diz Moreira. O congresso deve discutir a reformulação do estatuto da entidade e escolher a próxima coordenação executiva da Abraço na Paraíba.

Teia 2008 – Abertura oficial do evento

Convidado por Mestre João Angoleiro e sua esposa Marilene, meus amigos de Belo Horizonte, e pelo artista plástico Piassa, de São Paulo, amigos deles, fui à abertura da Teia 2008, no Teatro Nacional em Brasília-DF.

Ao entrar, nos encontramos com o ator Sérgio Mamberti, novo presidente da Funarte (Fundação Nacional das Artes), ex-titular da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, saudado efusivamente por meus anfitriões, o qual acompanhamos até as primeiras cadeiras daquela casa.

Após ouvirmos uma magistral apresentação do Hino Nacional nas cordas de Pereira da Viola, já poderíamos ter ido embora com o dia ganho. Eu já o ouvi tocando Bolero de Ravel, também de uma forma extraordinária! Mas a coisa não parou por ai!…

Chico Simões, Coordenador-Geral da Teia Brasília 2008, com sua genialidade, criatividade e perspicácia, conduziu todo o evento, após interpretar um de seus personagens, sempre vestido como tal.

Seguem, abaixo, as pílulas que julguei relevantes anotar para democratizar aquele solene e lúdico momento:

“Quando foi que alguém pensou que o povo lá da ponta, dos terreiros de cadomblé pudesse estar em pé de igualdade, num encontro de Pontos de Cultura como este? Nós sempre fizemos cultura, mas somente agora estamos sendo reconhecidos como tal.” (Mãe Lúcia, do Conselho Nacional de Pontos de Cultura e do Ponto de Cultura Coco de Umbigada)

“Todos os produtores de cultura do país tem direito ao acesso à Lei Rouanet, como os de Rio e São Paulo.” (Silvestre Gorgulho, Secretário da Cultura do DF)

“Pontos de Cultura são empreendimentos econômicos e foram pensados para isto, com a diferença de que os operários da cultura os administram democraticamente. ” (Paul Singer, titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego)

“Por que esta terra maltrata tanto o seu povo? Ponto de Cultura é para a gente tratar bem o outro!” (Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, profundamente emocionado, após relembrar cenas de sua militância desde a juventude.)

“Não pode haver cultura de primeira e de segunda classe! Juntos, podemos mudar a realidade e já o estamos fazendo.”
(Sérgio Mamberti, novo presidente da Funarte – Fundação Nacional das Artes)

“Se a educação é o corpo, a cultura é a alma de um povo! Iniciamos hoje o movimento de colocar a cultura no centro da agenda do país. Vamos colocar na Constituição Federal do Brasil a cultura como direito social da população (PEC 236) e vincular 2% do orçamento federal, 1,5 % do orçamento estadual e 1% do orçamento dos municípios para a cultura (PEC 150).”
(Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira)

“Os Pontos de Cultura são a realidade! E as leis devem ser mudadas para que se adequem a esta realidade.” (Chico Simões, além de Coordenador desta Teia, é mamulengueiro, educador comunitário, atua na coordenação do Ponto de Cultura Invenção Brasileira e da Rede Escola Viva)

“Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.” (Cecília Meireles, citada por Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

“Não devemos esquecer nossa história! Séculos de escravidão… Queremos reabrir feridas para lavá-las e construir um país sem traumas e com liberdade. Que liberdade é esta em as oportunidades são diferentes? Em que uma criança ganha um computador aos cinco anos de idade e, outra, vai conhecer um, apenas aos dezesseis, num telecentro do governo.” (Paulo Vanucchi)

Aí, já não dava mais vontade de ir embora!… Fomos uns dos últimos e ainda achamos o restaurante da Teia aberto às 23 horas, quando encerramos a noitada, recompondo as energias para um novo dia de encantamento, magia, sonho e choque de realidade, com algumas coisas funcionando mal ou não funcionando.

Um exemplo disto foi a projeção do vídeo do Ministro da Cultura, que está viajando, o qual não tinha som e foi suprimido da abertura, após algumas tentativas, para gozação da galera. Mas isto foi coisa da administração do Teatro Nacional, isentando a equipe da Teia de qualquer responsabilidade. Enquanto milhares de outras fluíam harmoniosamente. A melhor Teia possível, como diz Chico Simões!…

foto: http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/

NOTA

Caros companheiros e companheiras, devido ao não cumprimento aos prazos nos termos do Edital 01/2009 da ABRAÇO – PB, que convocou o IV Congresso da ABRAÇO para o dia 11 de julho de 2009 nas dependências do SINDELETRIC e, ao mesmo tempo, diversos membros do nosso movimento RadCom estarem com dificuldades na participação, alegando seminários de cultura, política e educação, eventos de protestos, Conferência de Segurança, Plenária do FNDC e tanto outros, além de questões pessoais para a realização do IV Congresso da ABRAÇO – PB na data acima mencionada, a Coordenação Executiva da ABRAÇO – PB, no uso das atribuições que lhe conferem, resolve suspender a realização do IV Congresso da ABRAÇO – PB na data 11 de julho de 2009 e logo estará planejando uma nova data que será bem articulada e informada a todas e todos, para a realização de um grande Congresso.

Confiante na compreensão de todas e todos os companheiros, subscreve:

Coordenação Executiva da ABRAÇO – PB