Poeta lança cartilha da eleição

O poeta Hugo Tavares está lançando uma cartilha e CD com versos e músicas sobre conscientização política, em parceria com o INSTITUTO FAL, sediado em Natal-RN, que possibilitará a distribuição da cartilha para diversos setores organizados da sociedade.  Além da distribuição das cartilhas, haverá também a distribuição de CDs, com os temas gravados nas mais diversas variações musicais: xote, baião, galope, novela matuta, etc. As músicas são de autoria do compositor Hugo Tavares, autor da cartilha. O CD foi produzido pela Fundação José Augusto de Natal-RN, e tem a participação de vários artistas do Rio Grande do Norte. O lançamento está previsto para o mês de setembro.

Hugo Tavares é paraibano de Catolé do Rocha, radicado na cidade potiguar de Santa Cruz, onde realiza projetos de comunicação popular através da Rádio Comunitária Santa Rita. Para Hugo, são muitos os compromissos da Associação Rádio Comunitária. Além de propiciar à comunidade de Santa Cruz-RN, muita música de qualidade, ela vai mais além, e participa ativamente de todas as atividades relacionadas com a cidadania. “A rádio comunitária tem pautado a sua existência em sintonia com tudo que possa contribuir para o soerguimento de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Hugo Tavares.

Ele esteve no início do ano em Itabaiana, realizando cantoria por ocasião do lançamento do livro “História de Itabaiana em Versos”, de Fábio Mozart. O poeta revelou sua intenção de lançar a cartilha e o CD na Paraíba, especialmente em Itabaiana, onde tem muitos amigos ligados à Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba. “Depende do apoio da sociedade civil, das autoridades e dos que compreendem a necessidade de conscientizar o povo para que votem com a intenção de mudar sua realidade e não vendam o voto”, disse o poeta.

A “Cartilha da Eleição” tem o lema: VOTO NÃO SE COMPRA, CONSCIÊNCIA NÃO SE VENDE. O trabalho de conscientização já começou através da adesão de inúmeros parceiros, como a AAME – Associação Amigos do Monsenhor Expedito, SINTE -RN- (coordenação de Santa Cruz-RN), FETRAF – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Rio Grande do Norte, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo do Potengi-RN, além de inúmeros professores e diretores da rede escolar do Estado Rio Grande do Norte.

O apoio da imprensa tem sido de grande valia na disseminação desse projeto, declarou Hugo Tavares, divulgando telefones para contato: Ana Patrícia – 84 8839.3218 – Hugo Tavares: (84) 9992.8151.

Aviso de Habilitação expõe lentidão do Estado para autorizar comunitárias

Divulgado no final do ano passado, o Aviso de Habilitação 06/2007 para inscrição de entidades interessadas em executar serviço de radiodifusão comunitária em 950 localidades encerrou-se no dia 3 de março. O prazo de inscrição, estendido por duas vezes, completou noventa dias e teve a adesão de 751 entidades em 25 estados do país. Uma observação atenta dos números divulgados pelo Ministério das Comunicações revela, contudo, não apenas o mapa de distribuição da demanda por emissoras comunitárias pelo Brasil, mas também e especialmente a lentidão dos processos.

Levantamento realizado pelo Observatório do Direito à Comunicação demonstra que uma em cada quatro das solicitações registradas neste processo de habilitação está há mais de 5 anos tramitando dentro do ministério. Alguns dos processos registrados pelo ministério na lista das entidades inscritas têm data, inclusive, anterior à aprovação da Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612) em 1998.

Para o Aviso 06/2007, divulgado em 4 de dezembro de 2007, o Ministério das Comunicações considerou automaticamente incluídas no processos as entidades que já requeriam autorização em alguma das localidades atendidas pelo aviso. As associações nesta situação somaram 414, ou 55% do total de entidades inscrita. As demais (45%) estão registradas com data de 2008, sendo resultado direto da abertura do processo de legalização.

Os 337 processos iniciados em 2008 representam um aumento expressivo em relação aos anos anteriores. De 1998 a 2007, a média de entidades requerentes ficava em torno de 37 por ano, com um aumento significativo nos dois últimos.

Entre 1998 e 2000, o levantamento feito pelo Observatório aponta 97 processos sem conclusão até a data presente. O tempo de espera de muitas associações chega há 10 anos.

Um elemento importante para a demora na condução dos processos é, certamente, o alto grau de burocracia presente nas instâncias governamentais, aliado à defasada estrutura do Ministério das Comunicações, abarrotado de processos para poucos funcionários administrarem.

Restrição à liberdade de expressão

Sensível à questão da lentidão dos órgãos competentes, a Justiça Federal do Piauí deferiu liminar proposta pelo Ministério Público Federal daquele estado e deu prazo máximo de 120 dias para que o Ministério das Comunicações aprecie os pedidos de autorização para a exploração dos serviços de radiodifusão, formulados pelas associações comunitárias do Piauí, pendentes há mais de 18 meses.

A ação civil pública movida pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages contra a União escancara justamente a incapacidade do ministério de encaminhar os processos, o que, segundo a argumentação do MPF/PI, impede o exercício da liberdade de expressão e comunicação, assegurados pela Constituição Federal.

Ação semelhante foi movida pelo Ministério Público no Maranhão. Lá, a Justiça Federal determinou prazo de 45 dias para a solução dos problemas.

“A Ação Civil Pública no Piauí vem pra fazer justiça. As associações vêm cumprindo o que a péssima lei solicita, mas a própria burocracia não cumpre o que está previsto na lei”, afirma Sofia Hammoe, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). “Tanto que várias associações estão esperando um parecer a 10 anos”, continua.

Para ela, as rádios comunitárias são os únicos meios para que uma comunidade possa colocar sua “visão de mundo” em evidência e, portanto, se a burocracia é ineficiente, este direito está sendo cerceado.

É o que também acredita Paula Martins, da ONG Artigo 19, associação internacional que trabalha na defesa da liberdade de expressão. Para ela, seguindo os padrões internacionais, as obrigações do Estado brasileiro estão bastante aquém da necessária garantia dos direitos humanos. “Existe uma clara violação por parte do Estado, que aparenta ser proposital”, afirma.

Paula explica que existe uma situação geral de manutenção de irregularidades, pois não parece ser do interesse do ministério resolver a questão das rádios comunitárias. “A comunicação comunitária não é uma prioridade para o governo.” Além disso, os trâmites legislativos são tantos que criam uma ambiente de situações desnecessárias.

O ministro das Comunicações Hélio Costa admite que existe uma defasagem em seu quadro de funcionários. Para amenizar o problema, criou-se uma força-tarefa para agilizar a análise dos processos. “Temos que reconhecer o esforço, mas isso deveria ter sido feito há muito tempo, e foi pouco”, diz Sofia. A coordenadora da Amarc ainda lembra que existem processos que acabam seguindo critérios diferentes, ou seja, aqueles que tem políticos e igrejas envolvidas. “Sabemos que existem autorizações que saem rapidinho.”

Lei sobre rádios nas escolas públicas é aprovada

Foi sancionada e publicada no diário oficial de 10/06/08 do Estado de Mato Grosso, a Lei Estadual nº 8.889/08 de autoria do deputado estadual Alexandre Cesar. Ela dispõe sobre a implantação do programa Rádio Escola Independente na rede Estadual de ensino. Através de mini-estações de rádio, em cada unidade escolar, os alunos poderão trabalhar todas as áreas de ensino, códigos, linguagens, ciências exatas, humanas e sociais.

O programa vai trazer diversos benefícios aos estudantes, enumerados na própria Lei, como o desenvolvimento da criatividade e do senso de responsabilidade; a exploração das potencialidades pedagógicas do rádio para a difusão de conteúdos escolares; a promoção da educação ambiental na escola de forma interdisciplinar; a contribuição para a formação do jovem e o estímulo ao exercício da cidadania; o combate à violência e o favorecimento à cultura de paz no ambiente escolar.

A iniciativa prevê que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) atue de forma integrada com a direção das escolas, grêmios estudantis e entidades interessadas para o funcionamento das rádios. O dispositivo também sugere que o governo celebre parcerias com municípios, ONGs e empresas privadas, mediante instrumentos específicos previstos na legislação vigente. Já as despesas para a implantação do programa Rádio Escola, deverão estar previstas no orçamento, com dotações financeiras próprias.

O deputado Alexandre Cesar se baseou no conceito de educomunicação para apresentar o projeto. A educomunicação designa todos os esforços realizados pela sociedade no sentido de aproximar os campos da cultura, comunicação e educação. Recentes pesquisas do Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP constatam que a educomunicação é efetivamente um campo emergente de prática social, com referenciais teóricos e metodológicos próprios.

Trata-se de um campo que nasce na sociedade civil, consolidando- se ao longo dos anos 70 a 80, especialmente na prática das ONGs que passaram a usar os meios de comunicação para executar seus projetos no campo da cidadania. Já nos anos 90, são os próprios meios de comunicação que começam a adotar práticas educomunicativas, ampliando os serviços educativos através das emissoras de rádio e TV, assim como através da internet. Multiplicam- se também as emissoras comunitárias de rádio e de televisão, muitas delas com intensa atividade na área educomunicativa.

Em 1999, durante o Fórum sobre Mídia e Educação, algumas organizações como a Federação Nacional de Jornalistas, a Fundação Roberto Marinho, o Instituto Ayrton Senna e o Projeto Cidade Aprendiz, entre outras, e o próprio Ministério da Educação, passam a reconhecer o conceito de educomunicação, como um campo emergente de intervenção social e de prática profissional.

A educomunicação se desenvolve através de áreas específicas de atividade, entre as quais, “educação para a recepção crítica dos meios de comunicação”, a “mediação tecnológica em espaços educativos”, a “expressão comunicativa através das artes” e “gestão da comunicação em espaços educativos”. O programa proposto apresenta-se como uma aplicação do conceito de educomunicação com ações nas quatro áreas descritas.

“O programa que implanta estações de rádio nas escolas privilegia, o emprego da linguagem radiofônica através da introdução de um laboratório de rádio em cada unidade estudantil. Assim, objetiva o desenvolvimento de praticas pedagógicas solidárias e colaborativas que permitam à comunidade escolar dar respostas construtivas aos problemas da convivência diária, além de propiciar uma melhora na compreensão e na aprendizagem das várias linguagens próprias da sociedade da informação, conforme recomenda a nova LDB e os parâmetros curriculares para o ensino fundamental” , justifica Alexandre Cesar.

Curso de radialismo

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO-PB, está realizando curso de radialismo em rádio e televisão, objetivando formar profissionais para área de rádio e televisão, conforme a Lei nº. 6615/78, oferecendo ao mercado de trabalho profissionais habilitados para o exercício da profissão, notadamente visando à capacitação de radialistas comunitários.

As aulas terão início em agosto. Os companheiros inscritos devem ler a relação dos candidatos selecionados no dia 4 de agosto, neste blog, ou na sede da ABRAÇO-PB, no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Rua Cruz Cordeiro, 75 – Varadouro – João Pessoa-PB.

Podem ligar para:
José Moreira da Silva – 8819-5905
Fábio Mozart – 9926.7782
Jany Mery Alencar – 9144.6077

PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CURSO DE RADIALISMO

Matérias:

1. História do Rádio e da Televisão no Brasil: 30 horas

2. Ética e Legislação em Radialismo: 15 horas

3. Produção e veiculação radiofônica: 30 horas
3.1 Técnicas de roteirização;
3.2 Edição para rádio;
3.3 Administração e planejamento em rádio;
3.4 Direção de programas para rádio.

4. Dicção e Locução: 15 horas;
4.1 Técnicas de Locução e Apresentação

5. Televisão: 10 horas

6. Publicidade: 15 horas

7. Assessoria de Imprensa: 6 horas

8. Radiojornalismo: 11 horas