NOVA EDIÇÃO DO MPB SESC

Compositores, músicos e intérpretes preparem suas canções para mais uma edição do MPB SESC, que dessa vez ocorre em forma de Mostra de Música Popular e acontece entre os dias 24 e 26 de setembro na área de lazer do Serviço Social do Comércio – Unidade Centro, em João Pessoa. As inscrições já estão abertas até o dia 25 deste mês no setor de cultura da entidade comerciária, onde serão selecionadas 21 músicas para a fase de apresentações, sendo sete canções por cada noite, que já estarão classificadas para agravação do disco.
            Nas 16 edições anteriores, o MPB SESC foi realizado em forma de festival, com banca de jurados e premiações, o que não ocorre este ano porque o montante da premiação será dividido entre as 21 classificadas, como forma de ajuda de custo. Cada compositor pode inscrever, no máximo, três músicas de qualquer gênero ou estilo em língua portuguesa, originais e não tenham sido apresentadas em Festivais anteriores, onde deverá ter, no ato da inscrição, três cópias digitadas da letra de cada música, com título, nome do autor  e intérprete; uma cópia da letra cifrada ou partitura; um disco com a música gravada; ficha de inscrição preenchida; e autorização dos direitos de execução e gravação assinada pelo autor.
            Outra novidade nesta edição vai ser a contratação de uma banda base (bateria, contrabaixo, violão/guitarra e percussão) para acompanhamento das músicas selecionadas. Os trabalhos inscritos serão apreciados por uma comissão de seleção, que dará o resultado através dos meios de comunicação e diretamente ao selecionado.
            “O MPB SESC de Música Popular 2008 pretende incentivar a composição e produção musical, promovendo o intercâmbio cultural do movimento musical no estado da Paraíba, descobrindo e valorizando, assim, novos talentos na difusão da música como um dos meios de expressão cultural. Este ano teremos, ainda oficinas, exposições, entrevista para a Série Depoimentos, exibição de filmes e apresentações artísticas”, explica a técnica responsável pela área de música, Rosanna Chaves.
            No último XVI MPB SESC, ocorrido em maio de 2006, o cantor e compositor Adeildo Vieira arrebatou os prêmios de 1º lugar do júri oficial, além de melhor letra e arranjo. Para este ano, as inscrições podem ser feitas no setor de cultura do SESC Centro, que fica na Rua Desembargador Souto Maior, 281, região central da capital paraibana, ou via postal acrescentando o CEP: 58013-190.

Juiz Federal do Pará absolve comunicador comunitário

No dia 24 de julho de 2008 a jurisprudência brasileira mais moderna foi fortalecida com sentença proferida pelo Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará, que declarou que “não constitui infração penal manusear Rádio Comunitária de baixa potência”.

 O fato ocorreu com o comunicador Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM (localizada na cidade de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém), que estava sendo acompanhado pela assessoria jurídica do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias.

OFórum em Defesa das Rádios Comunitárias foi criado em junho de 2007 e, pela primeira vez, obteve um resultado judicial que aponta no avanço da doutrina brasileira mais moderna. O Princípio da “insignificância” ou “bagatela”, que prega que o Estado não deve se ocupar com a repressão de crimes sem potencial ofensivo, está cada vez mais sendo utilizado para absolver comunicadores comunitários que se utilizaram de equipamentos de baixa potência nas Rádios Comunitárias.

Na audiência de Instrução e Julgamento do Processo n. 2007.701715- 2 (que apurou o crime de propagação ilegal de sinais de radiofreqüência) quando haveria oitiva de testemunhas de acusação e de defesa, o Juiz Federal Leonardo Aguiar – diante da ausência reiterada da testemunha de acusação (um policial federal) – resolveu fazer o que chamamos de julgamento antecipado da lide (com base no art. 386, III, CPP), e declarou o seguinte (texto completo):

O Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias foi criado em junho de 2007 e, pela primeira vez, obteve um resultado judicial que aponta no avanço da doutrina brasileira mais moderna. O Princípio da “insignificância” ou “bagatela”, que prega que o Estado não deve se ocupar com a repressão de crimes sem potencial ofensivo, está cada vez mais sendo utilizado para absolver comunicadores comunitários que se utilizaram de equipamentos de baixa potência nas Rádios Comunitárias.

Na audiência de Instrução e Julgamento do Processo n. 2007.701715- 2 (que apurou o crime de propagação ilegal de sinais de radiofreqüência) quando haveria oitiva de testemunhas de acusação e de defesa, o Juiz Federal Leonardo Aguiar – diante da ausência reiterada da testemunha de acusação (um policial federal) – resolveu fazer o que chamamos de julgamento antecipado da lide.

Rádio da universidade – a versão da UFPB

Fábio,

 Conversei com Elpídio Navarro ontem a noite depois da estréia do filme O Vaqueiro Voador de Manfredo Caldas ( o qual recomendo a todos, pois é muito bom) e ele me disse que andou questionando o pessoal da UFPB.

 Você está sentado? Pois sente. Que a resposta que o Elpídio ouviu é uma pérola de desfaçatez: a rádio e a tv são da Fundação Virginius da Gama e Melo, logo a UFPB não tem nada a ver com isso. Pode? E quem não sabe que a Fundação é ligada a UFPB? Acho que o Ministério Público Federal tem que entrar no circuito. Passar toda essa historinha a limpo.

 A pergunta que não quer calar é: como duas concessões públicas foram parar na mão de particulares? E com que programação não é? Pois o que estão fazendo lá é lixo puro.

 Um abraço,

Ivaldo Gomes

Nota de repúdio ao Correio da Paraíba

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO-PB – vem denunciando o que considera uma campanha sistemática do jornal Correio da Paraíba contra o movimento de rádios comunitárias. Em notas disfarçadamente pagas ou em matérias da redação, como a chamada acima, o jornal manipula as informações e fabrica estereótipos negativos das emissoras de baixa potência. O jornal bate na mesma tecla de que as rádios comunitárias são ilegais, devem ser combatidas e são nocivas à sociedade. Essas “informações” sempre repetidas, com um mesmo viés, terminam se transformando num senso comum na cabeça das pessoas.

Sobre esse pretenso “esquema de pedofilia” de que são acusados os locutores de Rio Tinto, o jornal diz que pertencem à Rádio Comunitária Interação FM. Consideramos que a jornalista Cristina Fernandes não foi devidamente informada sobre a pauta que deveria cobrir. Ela desconhece o tema “rádio comunitária”, e poderia ter consultado a Abraço-PB para saber, entre outras coisas, que nem toda rádio a cabo é comunitária, nem toda rádio de baixa potência pode ser considerada comunitária e nem mesmo a totalidade das rádios que receberam outorga do Ministério das Comunicações para atuar no serviço de radiodifusão comunitária pode ser considerada realmente de cunho comunitário conforme estabelece a Lei 9.612/98.

Devemos nos lembrar que, ao apontarmos o dedo para alguém, outros três se dobram e apontam para nós mesmos. Recentemente correu o boato nos meios jornalísticos sobre um apresentador de uma rádio local, acusado de aliciar adolescentes para atos sexuais. Isso não foi notícia no jornal.

Para nós, as rádios comunitárias constituem a essência de uma radiodifusão pública, é a expressão desse segmento e estaremos trabalhando na defesa da mesma, buscando a união daqueles que se
colocam no campo de defesa desse modelo de radiodifusão, construindo uma interface que interligue os integrantes da luta para fazer uma comunicação séria no Brasil. Não podemos ser confundidos com aventureiros, mercenários e aproveitadores de qualquer espécie.

Finalmente, gostaríamos de ver o Correio da Paraíba pautando matéria sobre o trabalho social e cultural realizado pelas rádios Voz Popular, da comunidade São Rafael, Rádio Sintonia, da Ilha do Bispo, Rádio Casa Branca, de Bayeux, Rádio A Voz do Povo, de Mussumago, Rádio Diversidade do Jardim Veneza, Rádio Cactos de Mandacaru, Rádio Zumbi dos Palmares do Geisel, e outras tantas comunitárias autênticas, levando prestação de serviços como ações de saúde, projetos educacionais, de lazer e outros, para as comunidades atingidas.

Bayeux

Em Bayeux, a Rádio Comunitária Casa Branca uniu-se à Rádio Comunitária Maré Alta FM e a Casa da Menina para encaminhar pedido de canal ao Ministério das Comunicações, com apoio do projeto “Fala Garotada”, da ONG Amazona, e da ABRAÇO-PB.

Conde

Na cidade do Conde, um grupo de jovens criou associação para pleitear serviço de radiodifusão comunitária, com apoio da ABRAÇO. O assentamento quilombola de Mituaçu já encaminhou pedido de instalação de sua radcom.

Rádio ilegal na eleição de João Pessoa

A concessão da Cabo Branco FM é para Cabedelo. Ilegalmente ela está instalada aqui. Mas eu não entendo como ela foi a emissora escolhida para gerar o Guia Eleitoral de rádio de João Pessoa!! Pela lógica e pra ser legal ela deveria gerar o Guia de Cabedelo!! Ou eu tou ficando gagá? – Anco Márcio – www.ancomarcio.com

Onde estão a rádio e a tv da Universidade?

Eu sou antigo e alcancei o tempo em que a Universidade Federal da Paraíba, através da Fundação Virginius da Gama e Melo, tinha uma emissora de rádio e um canal de tv. Nessa rádio, trabalharam Cristovam Tadeu, Ruth Avelino, Oswaldo Travassos, Carmélio Reinaldo, entre outros.

Eram e são emissoras da Universidade. de um órgão público, portanto eram do povo, e, em assim sendo não poderiam ser vendidas, cedidas alugadas ou doadas, pois serviam para a formação prática dos alunos .E há alguns anos essa rádio e essa tv sumiram misteriosamente, se evaporaram no ar.

Fui informado que através delas, da rádio e da tv pertencentes à Universidade Federal da Paraiba, funcionam uma rádio e uma tv comerciais. E como essas coisas do povo, como esse patrimônio público, foi parar em mãos de comerciantes, como foi parar em mãos de pessoas que só visam o lucro?

Os alunos da UFPB, notadamente os que fazem formação em Rádio e TV, necessitam com urgência da radio que lhes pertence, para poder ter aulas práticas, para poder praticar os ensinamentos teóricos recebidos. Não é justo, não é correto não é honesto, que uma rádio de uma Universidade Federal vá parar em mãos estranhas.

Daqui do Portal, peça a intervenção do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, de quem se ache de direito para fazer voltar a emissora de rádio e a de tv para a UFPb. Peço explicações ao Reitor Romulo Polari. Como contribuinte, como jornalista, radialista e homem de tv exijo a volta da rádio e da tv Universitária!!

Anco Márcio – www.ancomarcio.com