RÁDIO COMUNITÁRIA FECHADA EM JOÃO PESSOA

Fiscais da Anatel estiveram há um ano e meio na Rádio Comunitária Independente, da comunidade Timbó, em João Pessoa-PB, quando lacraram o transmissor e sistema irradiante.
No dia 30 de julho último, voltaram com policiais federais e sequestraram os equipamentos, mesmo sem que tivesse sido retirado o lacre. Os Federais chegaram amedrontando todo mundo, crianças ficaram assustadas, pessoas choravam, parecia uma invasão de tropas em cenário de guerra.
A ABRAÇO-PB está buscando remédio jurídico para essa violência contra populações pobres, que querem tão somente exercer o direito de se comunicar.

ATO PÚBLICO DA ABRAÇO CAMPINAS

No dia 28 de março de 2008, realizamos nosso ato em frente a uma emissora comercial com outorga vencida.
Conseguimos parar o centro da cidade com aproximadamente 200 pessoas, com a apoio de mais de 30 entidades dos movimentos sociais, mandatos parlamentares e sindicatos.
Foi uma to massivo, na qual a sociedade aderiu em apoio a manifestação, com a distribuição de 5.000 panfletos denunciando as emissoras comerciais com outorgas vencidas.
Conseguimos paralisar o centro de Campinas por 4 horas e terminamos com um belo ato en frente a CBN, emissora com outorga vencida.
Ao chegarmos na emissora, um forte aparato policial protegia a rádio da Rede Globo, e recuamos da proposta de ocupação e solicitamos da Polícia Militar o fechamento da emissora com base NO ENTENDIMENTO DELES, que ao fechar rádios comunitárias utilizam da legislação da ditadura. Obviamente eles não fecharam a emissora e isto causou um constragimento considerável ao erguermos uma faixa com os seguintes dizeres: “Governo Serra um Leão contra as Rádios Comunitárias e um Gatinho para as rádios dos Poderosos”.
A Polícia Militar disse que este assunto era da Polícia Federal e Civil, argumentamos que no entendimento DELES havia flagrante, pois a Polícia Militar havia fechado 8 emissoras no estado com flagrante, e dissemos que ou está havendo abuso de autoridade nos caso das rádios comunitárias ou prevaricação no caso da rádio cbn, e que de uma maneira ou de outra isso era caso de corregedoria. Eles ficaram apavorado e solicitaram o documento que comprovassem a outorga vencida. Apresentamos o documento e eles se protificaram a mandar uma equpe até a pol´cia civil para chamar o delegado para dar o flagrante, dizendo que eles não poderiam invadir o local sem mandato judicial… Pode um negócio destes…
Após 40 minutos, um capitão da Polícia Militar juntamente com o major da Polícia Militar disse que haviam falado com o delegado e ele nos disse que deveríamos fazer um BO sobre a situação da rádio com outorga vencida para providências.
Em seguida, levamos um chá de banco na polícia Civil, mas conseguimos fazer um BO contra a PM e a Polícia Civil por prevaricação, na qual encaminharemos também uma representação à corregedoria da Polícia Civil e Militar narrando os fatos e denunciando a relação promíscua entre o monopólio da comunicação e os agentes de repressão do estado brasileiro.
Em breve disponibilizaremos as imagens do ato realizadas pelos companehiros da ABRAÇO.Mas já temos disponíveis as fotos do ato, para ter acesso digite: ftp://201.82.106.247/Era este o relato que temos até o momento sobre o nosso ato.

Um abraço a todos,

Jerry.

Informe da Comunidade São Rafael (João Pessoa)

 O CPCC – Centro Popular de Comunicação e Cultura estará realizando do dia 16 de agosto das 15 às 21h a Comemoração do seu 3º Aniversário. Na ocasião, estaremos fazendo uma mobilização na cumunidade com evento cultural: apresentação de grupo musical, barraca da prevenção às DST/HIV/AIDS, atividade de lazer para crianças, apresentação da história do CPCC e da Rádio Comunitária FM Voz Popular (97,7).  2) Sábado (09/08/08) às 9h o Conselho Comunitário da Radcom VOZ POPULAR estará recebendo uma formação para melhor atuar dentro da rádio e coumunidade.

Rosangela Santos

Diretora administrativa