TERRORISMO DE ESTADO NA PARAÍBA

No dia 15 de janeiro de 2007, a Rádio Independente de Timbó na capital paraibana, recebeu visitas indesejadas da Anatel. A Rádio funcionava periodicamente apenas para testar equipamentos, pois o pessoal trabalhava incansavelmente para ter um estúdio de bom nível e qualidade que a comunidade merece. Os fiscais da Anatel lacraram os equipamentos e multaram a entidade em R$ 1.800,00. Os lacres nunca foram tirados e a comunidade vive como se alguém tivesse falecido. Pois aquele  é um projeto de vida, principalmente para a juventude. Agora, dia 30 de julho de 2008, quase um ano e sete meses, a Rádio foi surpreendida pela Policia Federal com armas pesadas, interditanbdo a rua como se estivesse procurando bandido ou terrorista, entraram na sede com um mandado de busca e apreensão e levaram os equipamentos, ameaçaram levar até cadeiras. Junto com a PF estava o mesmo fiscal da Anatel  que veio no dia do lacre em 2007.
A ABRAÇO-PB buscou apoio jurídico no sentido de tomar as providências. Mas uma pergunta fica no ar: se não pode funcionar sem outorga, o crime está cometido por que não outorgou, esse é o devedor do Ministério das Comunicações. Depois, se compete a Anatel lacrar os equipamentos, isso já tinha sido feito. Qual o crime que a Rádio cometeu para ter seus equipamentos apreendidos? Quero orientações do nosso Coordenador Jurídico da ABRAÇO NACIONAL para pedir uma Audiência Pública com a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Onde podermos relatar os fatos ocorridos na Paraíba, quais são as verdadeiras rádios piratas e de que lado a justiça tem ficado, que se diz incompetente para julgar a favor das rádios comunitárias e se faz competente para julgar contra as rádios comunitárias.

 Moreira Silva – coordenador geral da ABRAÇO – PB.

MUTRETAS DE EFRAIM EM JERICÓ

O senador Efraim Moraes, que está na mira da imprensa nacional por denúncias de maracutaias no Congresso, é conhecido pelos seus métodos pouco éticos na forma de fazer política.  Se no Congresso, rodeado pela imprensa, ele faz do que faz, imagine no interior da Paraíba!

Da pequena cidade de Jericó, no sertão paraibano, chegou à ABRAÇO-PB denúncia de que o senador e seus asseclas andou aprontando em processo de outorga de licença para rádios comunitárias. Sabe-se que o senador controla inúmeras rádios ditas comunitárias, entregues a cabos eleitorais. Em Jericó, 4 entidades participaram de concorrência para obter licença de funcionamento de rádio comunitária:

01- Associação de Radiodifusão Comunitária de Jericó

02- Associação Comunitária Sociedade de Jericó

03- Associação Amigos doi Bairro ASSAB

04- Associação Comunitária dos Moradores de Jericó.

A cidade tem pouco mais de sete mil habitantes, e cada uma dessas associações conseguiu abaixo-assinado de apoio com mais de 2 mil assinaturas. Comenta-se que a entidade vencedora, ligada a Efraim Moraes, pegou assinaturas de pessoas que não residem na localidade.

Resultado: a única entidade realmente comunitária, do povoado de Vertentes, foi preterida. Mas já está apelando ao Ministério das Comunicações para ter sua rádio comunitária.

São esses os métodos de fazer política do senador Efraim Moraes. É assim que se dá o processo de licença para rádios comunitárias em todo o Brasil. Uma vergonha!

RÁDIO COMERCIAL IRREGULAR EM JOÃO PESSOA (2)

O jornal Correio da Paraíba publicou, na coluna de Rubens Nóbrega:

Carece explicação

O amigo Gilberto Bastos Júnior mandou a seguinte mensagem ontem de manhã, trazendo uma questão que merece esclarecimento urgente da Anatel, além de providências, se for o caso, e também do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Vejam após os asteriscos.

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Caro Rubens,

Temos uma dúvida quanto à escolha da emissora que vai gerar os programas políticos em João Pessoa,

Foi sorteada a Rádio Cabo Branco, mas parece que essa emissora tem outorga para Cabedelo e funciona em João Pessoa de forma irregular. Se assim for, o TRE foi ludibriado pela Anatel, a quem cabe fiscalizar.

O que nos diz disso? Se for verdade que a rádio Cabo Branco atua irregularmente em João Pessoa, como se comenta nos meios radiofônicos daqui, o TRE está com um tremendo abacaxi pra descascar…

DIA DOS PAIS NA DIVERSIDADE

No dia 10 de agosto, a Rádio Comunitária Diversidade, do bairro Jardim Veneza, em João Pessoa, estará realizando festa para comemorar o dia dos pais com uma feijoada comunitária. A rádio estará no ar. Lembrando que a comunidade está debatendo temas políticos, em reuniões com os 12 candidatos a vereador da área sobre temas como segurança pública, saúde e geração de emprego e renda para os jovens. A rádio comunitária Diversidade está também empenhada na formação de um conselho para atuar na Unidade de Saúde recém instalada no bairro.

LEMBRANDO QUE A RÁDIO COMUNITÁRIA DIVERSIDADE TEVE SEUS EQUIPAMENTOS SEQUESTRADOS PELA ANATEL E PF, MAS A COMUNIDADE RESOLVEU CONTINUAR NA LUTA PELO DIREITO À COMUNICAÇÃO.

INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MARCELO RICARDO, DA RÁDIO COMUNITÁRIA DIVERSIDADE FM

ASSEMBLÉIA DA ABRAÇO-PB

No dia 30 de agosto de 2008, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO – realizará assembléia geral extraordinária para estabelecer anuidades para sócios e modificar o estatuto. A reunião terá início às 9 horas, no auditório João Eudes, da Assembléia Legislativa da Paraíba.