Caros Companheir@s!!
Tenho lido vários Emails nos últimos dias, alguns companheiros vem malhando o Governo Lula em relação as Rádios Comunitárias, outros vem afirmando que o Presidente resolveu saldar a divida com nosso movimento.
O fato é que a Rádio Comunitária voltou a ser tema debatido dentro do Governo, e algumas ações já começam a aparecer.
Neste ano já temos quase 300 entidades outorgadas. Hoje são 3.252 entidades autorizadas para prestar o serviço de radiodifusão comunitária No Brasil (08.08.08). Assim divididas AC (4) – AL (58) – AM (33) – AP (13) – BA (240) – CE (183) – DF (24) – ES (48) – GO (145) – MA (132) – MG (565) – MS (69) – MT (68) – PA (77) – PR (126) – PE (151) – PI (64) – PR (216) – RJ (88) – RN (97) – RO (31) – RR (3) – RS (221) – SC (122) – SE (19) – SP (410) e TO (45)
O fato que são mais de 16.000 entidades que ainda buscam sua outorga.
Minha opinião sobre os dados (que acompanho desde 2006) são:
a) Esse mês houve uma evolução no número de movimentação nos processos de Rádios Comunitárias;
b) Que mesmo com todo o esforço desempenhado é insuficiente para atender a demanda reprimida;
A solução são:
1. Orientação para as entidades, que infelizmente não sabem encaminhar a documentação corretamente;
2. Diminuir a burocracia e o numero de procedimentos para a outorga;
3. Aumento do número de funcionários e estrutura física do setor, no Ministério das Comunicações;
4. Alteração da Lei 9.612/98.
Todos aqueles que acompanham meu trabalho vão dizer que estou requentando o debate ou batendo na mesma tecla, pois desde 2004 tenho feito essas denuncias, mas vão ter que concordar:
- Se o Presidente Lula mandou, pela quinta vez, seus assessores resolverem os problemas das Rádios Comunitárias e eles nada fizeram anteriormente, alguém que entende um pouco deve acender a luz para iluminar o caminho correto. Para evitarmos perder mais tempo.
ABRAÇO FORTE
JOAQUIM CARLOS