Nova licença-maternidade é criticada por feminista

O projeto de extensão da licença-maternidade, aceito pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é considerado limitado pela representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. (Cfemea), Eneide Dutra.

De acordo com o novo projeto, a licença maternidade poderá aumentar para seis meses. A adesão vai depender da vontade política das empresas já que o benefício será efetuado por meio de isenção fiscal.Eneida, da área de trabalho e providência do Cfemea, discorda da opinião do ministro da Fazenda Guido Mantega segundo a qual o benefício seria estendido à todas as mulheres brasileiras como disse em entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para Eneida a medida só alcança uma parcela das mulheres pois só inclui mulheres do campo de serviço formal, ligado a empresas.

Ela também acredita que o projeto não tem caráter permanente e definitivo já que “ a discussão em torno da reprodução humana tem outros fatores a serem considerados”, diz. Ela dá como exemplo os créditos em pré-escolas, um direito constitucional, que segundo ela atende apenas 15% da demanda.

Eneida defende que o pano de fundo da discussão seria a responsabilidade da reprodução humana, que para ela, deve ser assumida por todos e não exclusivamente pelas mulheres. Ela ainda reforça, “É preciso soluções mais universalizantes e permanentes, que alcancem também, os pais das crianças”.

Fonte: Agencia Pulsar Brasil

Comunitárias e artistas abrem diálogo sobre licença de reprodução e cultura livre

Um dos principais problemas que as rádios comunitárias enfrentam hoje é a cobrança sobre a propriedade intelectual das músicas executadas. As taxas e multas estipuladas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) inviabilizam o funcionamento de diversas associações, predominantemente, de caráter público e comunitário, sem quaisquer fins lucrativos.

Não tem pesado favoravelmente, na balança dos argumentos, o fato das rádios não serem empresas comerciais. A obra dos artistas é uma propriedade e, ao torná-la pública, todas devem pagar. Mas, e se autores e criadores pudessem permitir o uso de suas obras de maneira muito mais flexível? E se as rádios, publicamente, assumissem a bandeira da promoção da cultura na sua diversidade? Existiria uma nova relação a partir deste diálogo?

 

Artistas, comunicadores populares, radialistas e órgãos de fiscalização se encontram em Fortaleza-CE, na Feira da Música 2008, para um workshop no próximo dia 23/8/2008 (sábado, a partir das 14 horas), para descobrir até onde leva um diálogo como este. Na raiz da discussão, a cultura livre e a licença Creative Commons, um projeto de licenciamento baseado integralmente na legislação vigente sobre os direitos autorais, que permite aos criadores intelectuais gerenciar diretamente os seus direitos, autorizando à coletividade alguns usos sobre sua criação e vedando outros. Estão convidados e já confirmaram presença no workshop o coordenador Geral de Direito Autoral vinculado à Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Vaz; a coordenadora executiva do Instituto Overmundo, Oona Castro; o representante do escritório do ECAD no Ceará, Ricardo Souto; representantes das rádios universitárias da UFC (Nonato Lima) e UFSCar (Daniel Riviriego e Ricardo Rodrigues); e dos projetos IRDEB (BA) e No Pé do Ouvido (PE).  A atividade é uma promoção conjunta da Abraço CE (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Ceará) e a PRODISC (Associação dos Produtores de Disco do Estado do Ceará). As vagas são limitadas ao espaço físico onde acontece o workshop, portanto não se atrase. SERVIÇO:

Workshop Dá Licença! – Debate sobre Rádios Comunitárias, Licença de Reprodução e Cultura LivreDia 23/08/2008 – das 14h às 17h30

Local: Centro de Treinamento do Sebrae – 1º andar – SALA 03Contato pelo telefone (85) 9991.5029 – Marcelo Inácio de SousaMais informações pelo sítio: http://www