INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

AS VÍTIMAS DO ÓDIO RELIGIOSO

 ——— – Ódio religioso quase termina em morte. Seis pessoas gravemente feridas foram parar em hospital depois de sofrer agressões por serem adeptos do Candomblé *Eduardo Machado”. Um dia depois do manifesto contra a intolerância e em favor da liberdade religiosa realizado na cidade de Salvador, no dia 19 de setembro, pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN) e diversas organizações e pessoas do Movimento Negro, candomblecistas foram agredidos, covardemente ,após terem participado de um culto realizado no Ilê Axé Torrundê Ajagun, do Baba Darí Giberewá, localizado em Paripe. No caminho de acesso ao ponto de ônibus se depararam com mais ou menos 30 indivíduos que estavam alocados em um bar. Após perceberem a passagem dos religiosos iniciaram a agressão com frases contendo palavras de baixo calão do tipo “ai só têm corno e viado. Vai rebanho de macumbeiros, filhos do diabo”. Não satisfeitos com as agressões verbais partiram para as agressões físicas, “as pessoas saíram das casas para se juntar com os primeiros agressores e vinham bater na gente, relata indignado o jovem Jeanderson Dias, 22 anos, que fraturou o nariz levou pauladas nas costas e pedradas no abdomem. Agredidos com pauladas, pedradas, socos e ponta-pés, o grupo religioso composto por jovens, crianças, idoso e gestante quase foi linchado. O ato só não foi concretizado por que houve uma reação mínima de defesa e no intuito de defender suas vidas o grupo se dispersou e partiu em fuga. Em meio a chuva de pedras Nivia relata que no momento só pensou em proteger o seu filho Oliver, de um mês e quinze dias. “Uma pedra quase atingia a cabeça do meu filho. Levantei o braço e ela pegou no meu cotovelo”, disse Nivia. Violência sem limites – Cenas covardes como homens agredindo mulheres e crianças, desumanas como as agressões sem justificativa moral. No entanto a utilização da violência, nesse contexto, transparecia como a forma mais avançada., diretamente, da sistemática “faxina étnica” enraizada no meio social e, consequentemente, praticada por indivíduos desse contexto. O exemplo dessa violência no ato foi o desmaio do Babalorixá Reginaldo de Oxaguiã, ocasionado por um soco. No intuito de proteger o seu Pai de Santo, uma filha de santo que por sinal estava grávida atira-se sobre o corpo desfalecido de Reginaldo o que não fez cessar as agressões, dando continuidade chutaram, deram cacetadas e ainda depois de saber que a jovem estava grávida disseram “ela vai perder o filho agora”. A influência – O quadro mostra que a realidade a qual se encontram os templos religiosos de matriz africana não é o esperado pelo que representa os ojás que simbolizaram a paz e a harmonia na ação contra a intolerância e a favor da liberdade religiosa, mas sim, o que aconteceu na noite do dia 20 de setembro em Paripe. E que os atos de genocídio do povo negro e as ações sistemáticas de ódio religioso protagonizadas pela mídia, e pelas igrejas neo-petencostais de intolerância religiosa, acabam influenciando nas ações de pessoas comuns. Reação – A primeira atitude tomada foi o registro de uma queixa contra os agressores na 5º DP, em Periperi, onde o crime foi tipificado como lesão corporal causada por motivos de intolerância religiosa. Em seguida foram encaminhados para a realização de exame de corpo delito no IML. Além disso organizaram para o próximo Sábado (27/09/2008) , as 13 hs, no local onde ocorreu as agressões, um ato contra a intolerância religiosa. Que Contará com a participação de diversas pessoas, organizações do movimento negro, terreiros de candomblé e grupos culturais. Reflexão – Os CAMDOBLECISTA, atualmente não devem possuir características pacificas, pois a realidade não nos permite, mas sim ações de impacto político e econômico que tenham como intuito quebrar preconceitos e afirmar, em seu povo, essa aceitação que, majoritariamente é posta aos cantos ou na afirmação do “EU SOU CATÓLICO” ou “EU NÃO TENHO RELIGIÃO” dentre outras. Infelizmente só realizamos ações como esta ou nas ruas quando acontece um ato trágico como este. Não devemos esperar da Fenacab ou da Federação baiana de culto afro brasileiro uma postura real de politização dos templos religiosos de matriz africana, e já não esperamos, pois na verdade só sabem criar normas e autorizar o funcionamento de outros terreiros. E em meio a isso tudo as igrejas neo pentencostais estruturam impérios e disseminam o ódio religioso em todo o mundo. Portanto vamos REAGIR utilizando TODOS os meios necessários. Ou seja, se o embate for a única solução então iremos utilizá-lo. Tendo como exemplo Oxaguiã que sobressai na GUERRA para alcançar a PAZ. *Filho de Dofono de Oxaguiã do Ilê Axé Torrundê Ajagun Integrante do Resistência Comunitária Fórum Baiano de Juventude Negra Estudante de Jornalismo Ato Público, contra a Intolerância Religiosa Dia: 27/09/2008 Horário: às 13hs Local: Fim linha de Paripe (escola de menor). Saída em frente ao Ilê Axé Torrundé Ajagun. Venha e participe pois essa Luta também é sua.
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Nós do Criar Brasil colocamos no ar um site para que as emissoras de rádio, especialmente as comunitárias, possam trocar informações e utilizar como fonte de dados para entrevistas e reportagens. Há uma comunidade chamada “Discutindo Religião” onde essas informações que vocês enviaram para o 3º Setor seriam muito bem-vindas, ou se preferirem, poderiam abrir uma comunidade específica e postar material, inclusive de áudio.
O convite está feito www.radiotube. org.br
Um abraço
Rosangela Fernandes

VOTO CONSCIENTE NO RÁDIO POPULAR

Comunicadores de rádio preocupados com as eleições do próximo dia 5 criaram a comunidade “Voto Consciente” no RadioTube. Um espaço para postar textos e áudios que estimulem a discussão sobre a escolha dos candidatos. Se você quer debater o tema, incluir informações ou se é comunicador e quer utilizar o material postado acesse www.radiotube.org.br

Imprensa dos ricos discrimina os bairros pobres

A realidade é complexa. Para escrever sobre ela, é preciso ter a humildade de aceitar isso. No entanto, todos os dias os ditos “grandes jornais” e seus jornalistas “diplomados” deixam claro que não entendem a realidade dessa forma. A falta de iniciativa para relatar o fato como um acontecimento rico em sentidos e em vetores produz matérias como a que saiu no Correio da Paraíba do dia 11 de setembro de 2008, onde se denuncia pretensas ações de traficantes nas proximidades da 4ª Delegacia Distrital, no Centro Comunitário.
Que há problemas com drogas e violência no Geisel e em tantas outras localidades, é fato. A questão está mais nos conteúdos, em geral formados por lugares-comuns e estereótipos, mostrando os bairros de população mais carente como locais perigosos e habitados por bandidos.
Dessa forma, reportagens sobre problemas de violência suscitam o preconceito contra moradores da periferia, mas nenhum repórter tem a dignidade de ouvir as pessoas dessas comunidades e saber a realidade de suas vidas. O jornalista simplesmente produz um texto pleno de vítimas e vilões individualizados, sem qualquer contextualização.
Não há, na matéria, qualquer análise histórica ou conjuntural para entender o problema, qualquer interpretação que leve em conta a complexidade da situação. Logo, é inútil ler a matéria na busca de entender melhor a questão. No máximo, pode-se lê-la para entender como funciona a interação entre o jornalismo medíocre e o público que o consome.
SEM COBERTURA
Pela primeira vez na história, um embaixador da União Européia no Brasil visitou João Pessoa, e procurou uma comunidade pobre, a Boa Vista, para conhecer nosso povo, suas carências e aspirações. Nenhum jornal, rádio ou TV da capital se dignou registrar a visita daquela autoridade.
Será porque foi um fato positivo, que de certa forma deu dignidade àquele povo? Será porque o embaixador veio a convite de uma organização do meio popular, sem ligações com políticos e seus esquemas corruptos?
Se o embaixador tivesse sido assaltado no Geisel, certamente seria manchete nos jornais…

Jornal OLHOS ABERTOS, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares (João Pessoa-PB)

radiozumbifm@gmail.com

CORREIO DA PARAÍBA ACUSADO DE EXTORSÃO

A denúncia ganhou impacto por ter partido de quem partiu, o deputado Jeová Campos, sempre aquinhoado com generosos espaços no Sistema Correio. Pois foi ele quem, ontem à noite 28/09/2008), durante comício em Cajazeiras, denunciou que recebeu proposta do Correio da Paraíba para manipular pesquisa eleitoral que será publicada nesta segunda, mediante o pagamento de 200 mil reais.

A oferta teria partido do superintendente do Sistema, o executivo Alexandre Jubert. Segundo o deputado, Jubert ligou pessoalmente pedindo 200 mil reais para manipular os números da pesquisa e colocar o médico Léo Abreu (PSB), candidato da oposição em Cajazeiras, sete pontos à frente de Dr. Marinho, que tem o apoio do prefeito Carlos Antônio (DEM).

“Essa é uma extorsão que eu jamais aceitaria, especialmente pelas minhas origens. Prefiro voltar a vender alho do que me submeter à extorsão do Correio”, disparou o deputado, deixando todos surpresos.

As declarações foram dadas durante comício de Léo Abreu, na Avenida Dr. Coelho.

Jeová chegou a pedir silencio aos espectadores antes de fazer a denúncia. A pesquisa do Correio sobre a sucessão em Cajazeiras será publicada na edição desta segunda do Correio da Paraíba.

O deputado pediu que “Cajazeiras possa refletir sobre a realidade dos números”.

Depois do discurso, a notícia correu toda a Paraíba.

O Correio da Paraíba iniciou em agosto a publicação de pesquisas eleitorais em todo o Estado, usando o Instituto Perfil. Algumas pesquisas foram embargadas pela Justiça Eleitoral. Foi do Correo e do Perfil, por exemplo, a pesquisa apontando vitória do atual prefeito de Princesa sobre o engenheiro José Nominando, quando a realidade naquele município é bem outra.  Blog  do Tião Lucena

REVOGANDO O ARTIGO DA REPRESSÃO ÀS RADCOM

Os deputados Adão Pretto (PT-RS) e Edson Duarte (PV-BA) apresentaram hoje (29/09/2008)
revogando o artigo 70 da Lei 4.117/62.

Para quem não sabe, este artigo é o que estabelece cadeia para quem opera
emissora clandestina. Vamos acabar com isso.

Vamos divulgar.

Eis o projeto e sua Justificativa.

Dioclécio
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PROJETO DE LEI Nº          DE 2003

(Dos Srs. Adão Pretto e Edson Duarte)

 
Revoga o artigo 70 da Lei 4.117/62, extinguindo a pena de detenção para quem
opera emissora sem autorização oficial.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica revogado o artigo 70 da lei 4.117 de 27/08/62, com as
alterações feitas pelo Decreto 236 de 28/02/1967.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Em 1967, três anos depois do golpe, o regime militar estava se instalando no
país. Haviam resistências que precisavam ser reprimidas para que os
militares pudessem manter o controle do país. Era preciso calar a voz dos
rebeldes; reprimir o pensamento. Era preciso controlar os meios de
comunicação. Ao mesmo tempo que o regime investia em alguns veículos de
comunicação para se sustentar diante da população, tentava também, por todos
os meios, impedir que vozes contrárias se manifestassem.

Jornais alternativos, revistas e até reuniões que visassem contestar o
regime foram violentamente reprimidas. No que se refere à radiodifusão, os
militares adotaram formas mais radicais. O general Humberto Castelo Branco
estabeleceu o seguinte: quem operasse emissora de rádio ou TV sem
autorização iria para cadeia. Fez isso alterando a legislação existente.
Castelo Branco assinou o Decreto-lei 236, em fevereiro de 1967, incluindo no
Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es, Lei 4.117/62, uma rigorosa punição
para quem ousasse se rebelar:

Art. 70 Constitui crime punível com a pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois)
anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, a instalação ou
utilização de telecomunicaçõ es, sem observância do disposto nesta Lei e nos
regulamentos.

Parágrafo único. Precedendo ao processo penal, para os efeitos referidos
neste artigo, será liminarmente procedida a busca e a apreensão da estação
ou aparelho ilegal.

O que nos espanta, enquanto cidadãos e parlamentares vivendo no século XXI,
e num país dito democrático, é que esse dispositivo, criado quando o Brasil
estava submetido a um regime ditatorial, continua em vigor até hoje. Pior,
está sendo usado pelo Governo para reprimir manifestações populares. Só em
2002 a Polícia Federal levou presas e submeteu a inquérito policial mais de
400 pessoas. Conforme várias denúncias, tais ações tem se realizado com
flagrantes abusos de autoridade, com os policiais armados de metralhadoras e
fuzis, invadindo estúdios e residências, constrangendo mulheres, crianças e
adultos. Infezlismente, repressão hoje é maior e mais eficiente que nos
tempos da ditadura.

Nossa proposta visa eliminar esta excrescência jurídica. Não tem sentido que
continue vivo entre nós um dispositivo criado pelos ditadores para calar a
voz do povo. Sim, porque a repressão devida ao art. 70 da Lei 4.117,
coincidentemente só consegue atingir o povo sem recursos, os mais pobres,
exatamente aqueles que menos tem condições de se manifestar. São fechadas
rádios comunitárias por não apresentarem a autorização legal de
funcionamento, seus dirigentes são levados presos, sob constrangimento, em
camburões policiais. Cala-se a voz do povo. Falar, hoje, é crime federal

Na verdade, é importante deixar claro que essas rádios comunitárias muitas
vezes representam o único veículo de comunicação da comunidade. Impedir que
as pessoas se manifestem por falta de um papel oficial, já é uma agressão à
liberdade de expressão; levá-las presas e submetê-las a um inquérito
federal, é algo que só se justifica num regime ditatorial.

É importante frisar que a Constituição Federal de 1988, sabiamente, em seus
dispositivos pétreos, estabelece:Art. 5 o Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e
de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Isto é, há um direito consagrado na nossa Carta Magna. Estamos tratando do
direito livre de expressão.

Não podemos considerar criminosa a pessoa que quer se expressar utilizando
um meio de comunicação diferente do livro, revista ou jornal. Sim, porque
somente a radiodifusão sem autorização é considerada crime federal; para os
outros meios não se pede autorização para veiculação.

Os contrários a esta ponderação poderiam argüir que no espaço
eletromagnético não caberiam todas as pessoas ou entidades que quisessem
operar rádio ou televisão. No entanto, note-se, primeiro, que o espaço
eletromagnético é da União, ou seja propriedade deste povo – então tem
direito sobre ele; segundo, é função e obrigação do estado distribuir
eqüitativamente este espaço permitindo que o povo, e não somente os
empresários do setor, possa usufruir do espaço; terceiro, que este espaço é
de largo espectro.

Ao apresentar esta proposta estamos buscando corrigir uma distorção jurídica
que atinge unicamente o povo sem recursos deste país. É inadmissível que
continue em vigor um dispositivo feito pelos militares há 36 anos com o
objetivo explícito de reprimir o povo. Em função disso, por uma questão de
justiça, pedimos o apoio dos nobres colegas à aprovação dessa proposta.
Sala das sessões, 09 de abril de 2003
Deputado ADÃO PRETTO (PT-RS)

Deputado EDSON DUARTE (PV-BA)

Sociedade civil cobra Conferência de Comunicação

O objetivo é pressionar o governo federal para a convocação, levando em consideração que mais de 50 conferências setoriais já aconteceram.
O Movimento Pró-Conferência critica o governo Lula por não desenvolver políticas públicas em direção ao fim do oligopólio dos meios de comunicação.

Pelo contrário, o Ministério das Comunicações, representado por Hélio Costa, tem intensificado recorrentes “parcerias” com os grandes empresários.

O Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação surgiu durante o Encontro Nacional de Comunicação, em junho de 2007. Cerca de 30 entidades de abrangência nacional que lutam pela democratização da mídia fazem parte da iniciativa.

O Movimento Pró-Conferência de Comunicação está empenhado na coleta de assinaturas em defesa da convocação e na construção da Semana pela Democratização da Mídia, que acontece anualmente na semana do dia 18 de outubro, Dia Internacional pela Democratização da Comunicação.

Saiba mais pela página eletrônica www.proconferencia.com.br e divulgue os spots anexados nesta nota.(pulsar)

Conteúdo educativo e cultural é baixo nas rádios comerciais

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) mostra que as emissoras de rádio FM e AM de cunho comercial veiculam pouco conteúdo cultural e educativo.

Segundo a pesquisa, entre as rádios comerciais FM os conteúdos jornalísticos ocupam 9,3% da programação, os de utilidade pública chegam a 4,8%. Enquanto isso, programas de variedades ocupam 20% dos horários.
Os conteúdos educativos no FM são tão raros que nem apareceram na pesquisa.

No AM, o jornalismo atinge 17,5% da programação, e a utilidade pública chega a 7,8%. E a soma de todos os conteúdos artísticos, culturais e educativos, incluindo a veiculação de música estrangeira chega a 49,6%.

O AM tem uma forte presença também de programação religiosa, esportiva e de variedades. (pulsar/direito à comunicação)

FALSAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Por conta deste Estado dominado pelos políticos e religiões, as falsas rádios comunitárias brotam aos montes, por todo o Brasil. A lei 9.612/09 proíbe a outorga a igrejas, mas… No Distrito Federal foi dada autorização para a “rádio comunitária” da Igreja Casa da Bênção, ligada a um deputado distrital, Júnior Brunelli; no Rio de Janeiro, a (rica) Igreja de Nossa Senhora de Copacabana recebeu do MC autorização para instalar uma “rádio comunitária”; em São Gonçalo (RJ) ocorre a mesma coisa. Como instituições religiosas, ferindo a lei, conseguiram autorização? Ao que parece, esta relação promíscua entre o Estado e as igrejas é caso para uma ação do Ministério Público. Poderia se pensar em CPI, mas qual deputado – de esquerda ou de direita – iria enfrentar a Igreja Católica e o seu poder? A nossa ousada esquerda não teria peito para isso. Hoje ela opta por considerar a Igreja uma aliada, mesmo sabendo que a Igreja está saqueando um espaço que pertence ao povo, tornando-se a maior latifundiária da comunicação no país.

O movimento das rádios comunitárias não defende rádios de empresários, políticos ou religiões. O que se defende é a boa rádio comunitária. E elas são muitas. Em todo o país. Algumas têm a autorização de funcionamento, outras não. Mas estão ensinando o que é cidadania e, principalmente, o que é um jornalismo voltado aos interesses do coletivo.

Dioclécio Luz

Conferência Estadual de Comunicação – a Paraíba começa a se organizar

Entre 13 e 17 de outubro, acontecerá a III Semana pela Democratização da Comunicação, sob o tema “Democratizando a comunicação. Fortalecendo a cidadania..” O evento acontecerá no Departamento de Comunicação e Turismo da UFPB, e está sendo organizado pelo Coletivo COMJunto – Coletivo de Estudantes de Comunicação Social – com apoio da ABRAÇO-PB e da ONG Amazona.

 

A programação completa do evento está para ser divulgada ainda neste fim de semana. Porém, os organizadores confirmaram para o dia 14 de outubro a primeira reunião para a Conferência Estadual de Comunicação, etapa preparatória para a Conferência Nacional.

 

Segundo Alexandre Santos, membro da organização, “A realização da Conferência Estadual é extremamente importante. A Bahia já realizou a sua e foi um sucesso. O Rio Grande do Sul está preparando e o Pará também. A realização da Conferência Nacional é um grande passo para a democracia no País, a Paraíba não pode ficar alheia a essa construção”.

 

Em junho de 2007, durante o Encontro Nacional de Comunicação, foi criado o Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que vem exigindo do Governo Federal a realização de tal evento, com o objetivo de rediscutir o atual marco regulatório das comunicações no país, novas políticas públicas para o setor, diretrizes para a inclusão da sociedade. Em agosto, a Bahia foi palco da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, realizada entre 14 e 16.

 

“Hoje, temos um marco regulatório que não fiscaliza a imprensa, uma lei que dificulta o trabalho das rádios comunitárias. Ainda por cima, temos um ministro que é ex-funcionário da Globo e tem representado muito bem essa organização. O Governo Federal não tem demonstrado interesse, mas é preciso que os movimentos sociais se organizem, se mobilizem e reivindiquem. Estamos aqui para discutir e combater o oligopólio das comunicações”, diz Alexandre.

OAB repudia preconceito da TV Globo contra deficientes

No quadro “Otário Eleitoral Gratuito” do ‘Casseta & Planeta’, um dos
candidatos, sem braços nem pernas, declara: “Vote em mim, que eu não vou
meter a mão (…)”. Em outro trecho, o programa continua a zombar das
pessoas com deficiência: “Com Mudinho, você vai ter voz na câmara
municipal”. Da redação.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ se manifestou oficialmente contra a
discriminação e a agressão feita pelo programa “Casseta & Planeta”, na
terça-feira (16/9).

Segundo denunciou o jornal *Fazendo Media*, num quadro denominado “Otário
Eleitoral Gratuito”, um dos candidatos, apresentado com o nome “Tinoco, o
homem toco”, retratado por um personagem sem braços nem pernas, declara:
“Você me conhece: eu sou o Tinoco, o homem toco. Vote em mim, que eu não vou
meter a mão; e se eu roubar não vou conseguir fugir”, de modo a debochar
genericamente não só dos políticos, mas também das pessoas com deficiências
físicas.

Em outro trecho, o programa continua a zombar das pessoas com deficiência:
“Com Mudinho [o nome do suposto candidato], você vai ter voz na câmara
municipal”.

Veja o vídeo aqui<http://video. globo.com/ Videos/Player/ Entretenimento/ 0,,GIM883638- 7822-NOVOS+ CANDIDATOS+ DO+OTARIO+ ELEITORAL, 00.html>
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