Deputado pede concessão para a Rádio Zumbi

Por Fábio Mozart

O deputado federal Luiz Couto (PT) enviou ofício ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, solicitando abertura de aviso de habilitação para concessão de um canal de rádio comunitária para o bairro do Geisel, em João Pessoa, conforme demonstração de interesse já registrado no Ministério pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, cujo processo já tramita há mais de seis anos.
           Luiz Couto afirmou que reconhece a importância para a democratização da comunicação o funcionamento de verdadeiras rádios comunitárias. “É urgente que se tenha o controle sobre os monopólios e que se avance na legislação para a concessão de outorga às rádios comunitárias que são veículos de comunicação verdadeiramente democráticos e a serviço da população”, disse Couto.
           O deputado aproveitou para enviar sua mensagem de final de ano a todos os moradores do Geisel e comunidades vizinhas. “Desejo que as famílias estejam unidas no pensamento do amor, da paz e da harmonia, e que em 2009 as pessoas de bem estejam juntas para a construção de um mundo melhor”, afirmou o deputado, que também é padre da Igreja Católica.

 

Rádio Zumbi deu xabu 
           Alguma coisa dá xabu quando não funcional, alguma coisa que não deu certo. Pois aconteceu com a rádio Zumbi. Nossos técnicos (Marcos Veloso e Gilberto Júnior) bem que se esforçaram, mas no final o sistema irradiante não jogou longe o sinal, por falta de um poste para instalar a antena.
           Mas estamos batalhando um poste, e tudo será sanado em 2009, quando vamos voltar a pensar na nossa programação experimental. Enquanto isso, convocamos os amigos para assinar o abaixo assinado da rádio Zumbi, e estamos desenvolvendo nosso projeto de botar a rádio no ar em 2009 com a qualidade que deve ter. 
           A diretoria da rádio Zumbi esteve reunida em dezembro para fazer o planejamento de 2009. Como metas, estamos pensando em continuar as oficinas de rádio e teatro, mobilização de rua em busca do apoio da comunidade, exibição de documentários no Centro Comunitário, seminário sobre comunicação comunitária e outras ações.

Diretores da ABRAÇO participam de assembléia em Mari

 

 

 

Membros da associação que mantém emissora discutiram reforma estatutária/Foto: Rosangela Santos

 

 

 

Por Dalmo Oliveira

 

            O presidente da ABRAÇO-PB, José Moreira, e os coordenadores Rosângela Santos e Dalmo Oliveira, participaram, no último domingo, dia 7, na cidade de Mari, no brejo paraibano, da assembléia extraordinária da Associação mantenedora da rádio comunitária Araçá FM.

            O evento foi iniciado por volta das 9h e encerrado às 12h40, com a participação de cerca de 20 pessoas. A assembléia apreciou parte da nova proposta de regimento interno da diretoria da entidade, devendo aprovar definitivamente o documento numa reunião agendada para o próximo dia 14. Foram discutidas ainda questões relacionadas ao afastamento de radialistas do quadro da emissora, pauta que motivou a ida dos dirigentes da ABRAÇO à cidade.

            O regimento interno define normas para o ingresso de novos sócios na entidade, bem como de punições aos associados que descumprirem o que determina o estatuto e o regimento da entidade. O documento-base foi proposto pelo atual presidente da Associação da Radio Araçá, Severino Ramos do Nascimento, e prevê por exemplo, que para a aceitação de novos filiados será necessária a indicação de, pelo menos, dois associados efetivos do quadro da ONG.

            No momento mais tenso da assembléia, o presidente Ramos confrontou-se com o radialista Professor Josa, que o acusa de provocar o afastamento dele e de outros três locutores da emissora, por conta de desavenças ocasionadas durante a última eleição municipal.

            Josa trouxe à assembléia um documento assinado por sonoplastas da emissora comunitária, confirmando o uso dos estúdios e equipamentos da Araçá FM para a elaboração e edição de programas políticos eleitorais e vinhetas para candidatos a vereador no município.

            O presidente Ramos reafirmou na presença de todos que havia anunciado, dentro do programa que apresenta na emissora, o pedido à assembléia da entidade de afastamento dos locutores que tinham usado o espaço da emissora para atacar publicamente diversos parlamentares e a ele próprio.

            Ele leu trechos de um correio eletrônico que circulou na internet atacando-o moralmente e aos deputados Luis Couto e Rodrigo Soares (PT). “Não se pode aceitar que esse tipo de linguajar chulo possa ser usado por comunicadores comunitários”, disse Ramos, que pretende representar judicialmente seus detratores, por calúnia, injúria e difamação.

            Ramos negou ser servidor público, disse que sobrevive de suas atividades empresariais e que não depende dos políticos citados na nota, apesar de apoiá-los integralmente pelo fato de estarem filiados ao mesmo partido, o PT.

            Já Josa exigiu que a denúncia de uso das instalações da emissora por candidatos à Câmara de Vereadores de Mari seja investigada, e responsabilizados os que participaram das gravações, assim como o presidente em exercício à época, Severino de tal, por conivência com os atos que Josa considera ilegais. “Se os locutores erraram eles também cometeram erros. Não se deve ter dois pesos e duas medidas”, diz.

            O radialista também considerou um fato grave o presidente Ramos ter usado os microfones da Araçá FM para anunciar ao vivo que afastaria os locutores. “As coisas deveriam ter sido tratadas internamente e não colocar no ar como Ramos fez. A atitude dele inviabilizou totalmente a possibilidade de voltarmos a atuar na rádio novamente”, desabafou Josa.

            Ramos diz que iria colocar a discussão para assembléia, “mas como eles já anunciaram que não querem mais atuar na rádio, entendo que a discussão está encerrada”, conclui o líder comunitário. Ele comentou ainda que considera anti-ético o fato de os locutores afastados estarem fazendo uma campanha negativa contra a Araçá FM em outras emissoras comerciais da região.

            Ramos diz que a emissora comunitária tem sido alvo freqüente de campanhas de boicote, determinadas pela gestão municipal, pela Câmara de Vereadores e por outros setores da sociedade mariiense. “Eles já proibiram os empresários locais aliados de anunciar na emissora, mas esquecem que a rádio não depende só de dinheiro, mas principalmente do trabalho voluntário de seus sócios”, diz Ramos.

            O presidente da ABRAÇO-PB, José Moreira, fez várias intervenções durante a assembléia. Ele lembrou o caráter democrático da radiodifusão comunitária e da importância de se apurar as denúncias antes de colocá-las no ar. “Você pode prejudicar um cidadão com um simples comentário e pra concertar depois fica mais difícil”, lembra Moreira.

            Ele colocou a entidade à disposição da comunidade que mantém a Araçá FM há mais de oito anos no ar, reforçando inclusive o convite para que a emissora de associe à ABRAÇO-PB. “Precisamos fortalecer as entidades que defendem a democratização da comunicação. Em 2009 vamos investir ainda mais na formação técnica e política dos comunicadores que atuam junto às emissoras comunitárias”, diz.

            Para o coordenador de comunicação da ABRAÇO-PB, Dalmo Oliveira, episódios como este em Mari servem apenas para reforçar a tese de que as emissoras comunitárias são também espaço de disputa de poder. “A diferença é que aqui as disputas são outras e os atores principais não são os políticos profissionais, mais os cidadãos envolvidos nos principais problemas sociais. A comunidade precisa estar atenta, mobilizada e participando do dia-a-dia das rádios para evitar que elas sejam manipuladas por grupo A ou B”, comenta.

            Ele considera que o mais importante é que a Araçá FM continue garantindo o amplo espaço para a participação do maior número possível de segmentos da comunidade na grade da programação, pluralizando o acesso ao debate público e da produção de conteúdos.

            Outros membros da diretoria da emissora comentaram que em Mari ocorre um fenômeno curioso: nos programas que a Prefeitura e a Câmara mantém na rádio grande parte das discussões gira em torno da tentativa de atacar a direção da emissora. “Eles esquecem de falar dos problemas da cidade para atacar apenas Ramos”, diz um dos participantes da assembléia.

            Para os diretores da entidade radiofônica os poderes públicos e alguns poderosos de Mari estão empenhados em fechar ou controlar a emissora por conta das inúmeras denúncias que a Araçá FM leva ao ar todos os dias em sua programação, o que incomoda determinados grupos privilegiados da cidade.

 

ABRAÇO realiza assembléia anual em João Pessoa

 

Entidade vai criar selo para referendar emissoras à serviço das comunidades

Por Dalmo Oliveira

 

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Secção Paraíba) realizou no sábado passado, dia 29/11, no auditório do SINTEP, no centro da capital paraibana, sua assembléia anual, reunindo militantes, radialistas, jornalistas, educomunicadores e comunicólogos de várias regiões do Estado. A reunião redefiniu aspectos do estatuto da entidade, recomposição da diretoria e definiu a programação de atividades para 2009.

A principal novidade é a criação de um selo de certificação para emissoras que seguirem critérios mínimos de gestão e defesa dos interesses comunitária. “As rádios comunitárias devem estar a serviço do coletivo, sua programação precisa refletir esse cuidado diferenciado com assuntos das comunidades. Precisamos dar um basta na utilização distorcida das emissoras de caráter comunitário”, comenta José Moreira Silva, coordenador-geral da ABRAÇO-PB.

Do ponto-de-vista organizacional, a entidade definiu novas modalidades de sócios, passando a admitir em seus quadros, a partir de agora, indivíduos que atuem em emissoras comunitárias ou em organizações que tenham algum tipo de interface com a comunicação popular nas comunidades.

Outra mudança diz respeito à sustentabilidade financeira da associação. “Estamos estipulando contribuições financeiras dos sócios em três modalidades: emissoras que já obtiveram concessão pública e estão em plena atividade, que passarão a contribuir com uma anuidade de R$ 120, 00; organizações sem concessão de rádio, que passarão a contribuir com R$ 60,00. Para sócios sem vinculo institucional a taxa passa a ser de R$ 24,00. Também passará a ser cobrada uma taxa de filiação de R$ 10,00 para as entidades e de R$ 5,00 para os indivíduos”, detalha Moreira.

A assembléia discutiu ainda questões relacionadas às estratégias de fortalecimento institucional programadas para o ano que vem. Uma primeira idéia é abrir espaço para ABRAÇO dentro da programação das emissoras associadas. “Deveremos produzir vinhetas, campanhas, spots e outros mecanismos para veicular dentro da programação das rádios que estão associadas à ABRAÇO-PB”, revela Dalmo Oliveira, coordenador de comunicação da entidade.

Ainda ao que diz respeito à visibilidade institucional da entidade, os participantes discutiram a reformulação da logomarca e a criação de novos mecanismos de divulgação, principalmente utilizando a internet. A entidade já possui um blogue em atividade que pode ser acessado pelo endereço: http://abraco.wordpress.com.

Os participantes observaram que os movimentos sociais não recorrem às emissoras comunitárias. “É preciso aumentar nossa visibilidade nos junto aos movimentos sociais, aumentar parcerias”, defende Jany Mery Alencar, diretora de formação da entidade.

Para Nina Rodrigues, da Associação Cactus, de Mandacaru, falta troca de experiência e mais solidariedade entre as emissoras. Ela também estranha o fato de João Pessoa continuar praticamente sem rádios comunitárias com concessão. “Precisamos inibir a idéia de que a ABRAÇO funciona apenas como viabilizadora de concessão radiofônica”, opina.

A promotora cultural comunitária diz que naquele bairro funcionam três difusoras que operam através das caixinhas de som nos postes. “Todas se dizem comunitárias, mas nem atuam na ABRAÇO, nem estão abertas, verdadeiramente, à comunidade”, observa. Para atuar melhor nesse segmento, a ABRAÇO deve criar uma coordenação para atuar no setor específico das rádios a cabo.

 

Conteúdos e continuidade dos meios institucionais

Para José Arimatéia de Oliveira, do Centro de Formação do Movimento Popular, em Bayeux, as emissoras que solicitaram concessão vivem na expectativa, à espera da permissão da Anatel . “A ABRAÇO deve acompanhar processos junto aos órgãos reguladores da radiodifusão”, diz ele.

Já Marcelo Ricardo Soares, da Radio Diversidade, do Jardim Veneza, considera a ABRAÇO-PB é uma das mais articuladas do país, pelo menos no que se refere à relação com parlamentares. Ele lembra que o movimento pela democratização dos meios de comunicação no estado recebe apoio do deputado federal Luiz Couto (PT), do deputado estadual Rodrigo Soares (PT) e do vereador Fuba (PSB).

“Para o ano que vem, a ABRAÇO-PB deverá investir em ações de mobilização de seus colaboradores internos e externos. Uma primeira providência deverá ser a criação de coordenações regionais em cidades pólos do interior do estado, onde já existirem entidades organizadas”, diz Rosângela Santos do conselho fiscal da entidade.

Outra proposta saída da assembléia diz respeito à sensibilização de órgãos dos poderes públicos, como Anatel, Ministério Público, Polícia Federal, etc. “Entendemos que se tratam de organismos públicos que cuidam de fases distintas da problemática relacionada às emissoras comunitárias. Por outro lado, as pessoas e entidades que fazem a radiodifusão comunitária, muitas vezes sem permissão legal, estão em pleno exercício de suas cidadanias. O papel da ABRAÇO é fazer com que os atores dessa trama social dialoguem, dentro dos parâmetros de civilidade e da democracia”, analisa Oliveira.

Os dirigentes dizem que se faz urgente que a entidade melhore sua articulação com os movimentos sociais da Paraíba. “Nossa expectativa é tornar a ABRAÇO uma das principais protagonistas da fala social, especialmente no que tange à vida nas comunidades”, considera Moreira.

A ONG deverá ainda ampliar sua articulação parlamentar, especialmente com os novos vereadores eleitos nas últimas eleições, tanto na capital, quanto nas cidades do interior, onde existem projetos de radiodifusão comunitária.

A entidade vai buscar novas parcerias com centros de formação como universidades, escolas técnicas, etc. Atualmente a associação mantém parceria com professores do DECOM/UEPB, que realizou recentemente o mapeamento das emissoras comunitárias no estado, através de um projeto de extensão coordenado pelo professor Luiz Custódio.

Outra parceria promissora foi montada com o CEFET em João Pessoa, que vai abrir, no inicio do próximo ano, cursos de capacitação especiais para pessoas interessadas nas rádios não-comerciais.

“A assembléia foi bastante produtiva. Estamos estimulados com os desafios para os próximos anos. Com o ingresso das novas companheiras e companheiros na coordenação, esperamos dar um salto de qualidade na nossa atuação daqui para frente. E agradecemos aos que contribuíram com a ABRAÇO até aqui”, diz Moreira.

A entidade conta agora também com a colaboração da jornalista Fabiana Veloso, na coordenação de gênero. Sávia Cássia, militante da Consulta Popular também passa a compor a direção da ONG. Os radialistas Fábio Mozart e Marcos Veloso pediram afastamento de suas funções.