Sóter (ao microfone) deu palestra na abertura da CONFECOM

Por indicação dos representantes da ABRAÇO-PB, o coordenador executivo da ABRAÇO nacional, José Luiz Sóter, fez a palestra de abertura da CONFECOM de João Pessoa, no último dia 16, no auditório do Hotel Litoral. Ele falou de sua participação na Comissão Organizadora Nacional e das propostas que a ABRAÇO tem para a CONFECOM, a começar pela anistia dos comunicadores ligados às emissoras filiadas à entidade processados na Justiça por conta de sua atuação na radiodifusão comunitária em várias partes do Brasil.

Novo time vai conduzir ABRAÇO-PB nos próximos três anos (Foto: Fábio Mozart)

A ABRAÇO-PB já tem nova diretoria. A escolha dos novos membros ocorreu no último sábado, 12, no auditório do SindEletric, na capital, durante o IVcongresso estadual da entidade . O radialista comunitário José Moreira foi reconduzido à coordenação-geral da ONG. Três jornalistas compõem a novo colegiado: Dalmo Oliveira (Secretaria),  Fabiana Veloso (Comunicação) e Mabel Dias (Gênero e Movimentos Sociais).  A entidade tem representantes em quase todas as regiões da Paraíba, entre elas, Guarabira, Campina Grande, Patos, Tavares, Cajazeiras e Moteiro.

Durante o evento os delegados também aprovaram o novo estatuto da entidade, que prevê a filiação de radialistas comunitários que operam sistemas a cabo ou móveis. Tvs comunitárias também poderão filiar-se à entidade. A principal finalidade da ABRAÇO-PB é fortalecer na sociedade paraibana o sentimento em defesa da democratização da comunicação.

COORDENAÇÃO GERAL – José Moreira
SECRETARIA – Dalmo Oliveira
FINANÇAS – Carlos Lima
COMUNICAÇÃO – Fabiana Veloso
FORMAÇÃO – Rosangela da Voz Popular
JUVENTUDE – Alexandre Santos
CULTURA – Edilma Mota
GÊNERO – Mabel Dias
JURÍDICO – Chico Dantas

CONSELHO DELIBERATIVO
Marcelo Ricardo  ( João Pessoa)
Joanes Leonel  (Itabaiana)
Agnaldo Vasconcelos  (Guarabira)
Péricles Venâncio (Cuité)
Luiz Carlos (Umbuzeiro)
José Givanildo (Monteiro)
Antonio Caetano  (Catingueira)
Mageciene Oliveira  (Olho D’água)
Maria José Melo (Tavares)
Severino Deodato  (Cajazeiras)
Bartolomeu Ferreira (Brejo dos Santos)
Gervázio (Souza)

CONSELHO FISCAL
Benjamim  (Pilar)
Marcelo Oliveira (Tacima)
Marivaldo  (Sumé)

CONSELHO DE ÉTICA

Buda Lira  (João Pessoa)
Juliana Gomes  (João Pessoa)
Maurício Carvalho  (Guarabira)

Congressitas fazem votação do novo estatuto (Foto: Fabiana Veloso)

A diretoria da Abraço-PB está finalizando os preparativos para realização do seu congresso anual. O evento acontecerá no próximo sábado  dia 12 de setembro, o dia inteiro, a partir das 9 horas, no auditório do SindEletric, que fica à Rua Gama Rosa nº101, João Pessoa, PB. Segundo José Moreira, coordenador-geral da entidade, o evento deve ocorrer de forma cooperativa e auto-gestionária, já que a entidade não conseguiu apoio para garantia de alimentação e transporte para os radialistas comunitários que virão do interior do Estado. “Vamos fazer um evento simples, sem grandes recursos, contando apenas com a colaboração das pessoas interessadas”, diz Moreira. O congresso deve discutir a reformulação do estatuto da entidade e escolher a próxima coordenação executiva da Abraço na Paraíba.

Convidado por Mestre João Angoleiro e sua esposa Marilene, meus amigos de Belo Horizonte, e pelo artista plástico Piassa, de São Paulo, amigos deles, fui à abertura da Teia 2008, no Teatro Nacional em Brasília-DF.

Ao entrar, nos encontramos com o ator Sérgio Mamberti, novo presidente da Funarte (Fundação Nacional das Artes), ex-titular da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, saudado efusivamente por meus anfitriões, o qual acompanhamos até as primeiras cadeiras daquela casa.

Após ouvirmos uma magistral apresentação do Hino Nacional nas cordas de Pereira da Viola, já poderíamos ter ido embora com o dia ganho. Eu já o ouvi tocando Bolero de Ravel, também de uma forma extraordinária! Mas a coisa não parou por ai!…

Chico Simões, Coordenador-Geral da Teia Brasília 2008, com sua genialidade, criatividade e perspicácia, conduziu todo o evento, após interpretar um de seus personagens, sempre vestido como tal.

Seguem, abaixo, as pílulas que julguei relevantes anotar para democratizar aquele solene e lúdico momento:

“Quando foi que alguém pensou que o povo lá da ponta, dos terreiros de cadomblé pudesse estar em pé de igualdade, num encontro de Pontos de Cultura como este? Nós sempre fizemos cultura, mas somente agora estamos sendo reconhecidos como tal.” (Mãe Lúcia, do Conselho Nacional de Pontos de Cultura e do Ponto de Cultura Coco de Umbigada)

“Todos os produtores de cultura do país tem direito ao acesso à Lei Rouanet, como os de Rio e São Paulo.” (Silvestre Gorgulho, Secretário da Cultura do DF)

“Pontos de Cultura são empreendimentos econômicos e foram pensados para isto, com a diferença de que os operários da cultura os administram democraticamente. ” (Paul Singer, titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego)

“Por que esta terra maltrata tanto o seu povo? Ponto de Cultura é para a gente tratar bem o outro!” (Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, profundamente emocionado, após relembrar cenas de sua militância desde a juventude.)

“Não pode haver cultura de primeira e de segunda classe! Juntos, podemos mudar a realidade e já o estamos fazendo.”
(Sérgio Mamberti, novo presidente da Funarte – Fundação Nacional das Artes)

“Se a educação é o corpo, a cultura é a alma de um povo! Iniciamos hoje o movimento de colocar a cultura no centro da agenda do país. Vamos colocar na Constituição Federal do Brasil a cultura como direito social da população (PEC 236) e vincular 2% do orçamento federal, 1,5 % do orçamento estadual e 1% do orçamento dos municípios para a cultura (PEC 150).”
(Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira)

“Os Pontos de Cultura são a realidade! E as leis devem ser mudadas para que se adequem a esta realidade.” (Chico Simões, além de Coordenador desta Teia, é mamulengueiro, educador comunitário, atua na coordenação do Ponto de Cultura Invenção Brasileira e da Rede Escola Viva)

“Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.” (Cecília Meireles, citada por Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

“Não devemos esquecer nossa história! Séculos de escravidão… Queremos reabrir feridas para lavá-las e construir um país sem traumas e com liberdade. Que liberdade é esta em as oportunidades são diferentes? Em que uma criança ganha um computador aos cinco anos de idade e, outra, vai conhecer um, apenas aos dezesseis, num telecentro do governo.” (Paulo Vanucchi)

Aí, já não dava mais vontade de ir embora!… Fomos uns dos últimos e ainda achamos o restaurante da Teia aberto às 23 horas, quando encerramos a noitada, recompondo as energias para um novo dia de encantamento, magia, sonho e choque de realidade, com algumas coisas funcionando mal ou não funcionando.

Um exemplo disto foi a projeção do vídeo do Ministro da Cultura, que está viajando, o qual não tinha som e foi suprimido da abertura, após algumas tentativas, para gozação da galera. Mas isto foi coisa da administração do Teatro Nacional, isentando a equipe da Teia de qualquer responsabilidade. Enquanto milhares de outras fluíam harmoniosamente. A melhor Teia possível, como diz Chico Simões!…

foto: http://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.5/br/

Caros companheiros e companheiras, devido ao não cumprimento aos prazos nos termos do Edital 01/2009 da ABRAÇO – PB, que convocou o IV Congresso da ABRAÇO para o dia 11 de julho de 2009 nas dependências do SINDELETRIC e, ao mesmo tempo, diversos membros do nosso movimento RadCom estarem com dificuldades na participação, alegando seminários de cultura, política e educação, eventos de protestos, Conferência de Segurança, Plenária do FNDC e tanto outros, além de questões pessoais para a realização do IV Congresso da ABRAÇO – PB na data acima mencionada, a Coordenação Executiva da ABRAÇO – PB, no uso das atribuições que lhe conferem, resolve suspender a realização do IV Congresso da ABRAÇO – PB na data 11 de julho de 2009 e logo estará planejando uma nova data que será bem articulada e informada a todas e todos, para a realização de um grande Congresso.

Confiante na compreensão de todas e todos os companheiros, subscreve:

Coordenação Executiva da ABRAÇO – PB

EDITAL Nº. 01/09

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO-PB, convoca conforme os dispostos nos artigos 17, 18, 19 e 20 do seu Estatuto, o seu IV Congresso Estadual aprovado na última Assembléia Geral Ordinária. O Congresso de que trata este Edital, será realizado no Auditório do SINDELETRIC, situado na Rua Gama Rosa 101 – Roger – João Pessoa/PB, próximo às imediações por traz do Tambiá Shopping, com início às 8:00 horas do dia 11 de julho de 2009.

01 – Serão Membros do IV Congresso Estadual da ABRAÇO-PB

1 – Os membros da Coordenação Executiva;

2 – Os membros do Conselho Deliberativo;

3 – Os membros do Conselho Fiscal;

4 – Os membros do Conselho de Ética;

5 – Os membros representantes das entidades filiadas, garantindo uma pessoa por entidade e que estejam quites com suas contribuições conforme o Artigo 22 do Estatuto. As entidades em dificuldades financeiras podem negociar suas pendências com a ABRAÇO, considerando a Resolução nº. 01/2008.

02 – O IV Congresso Estadual da ABRAÇO-PB deliberará sobre:

1 – Reforma Estatutária;

2 – Eleição da Coordenação Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética, cumprindo a seguinte programação:

8:00h. Credenciamentos;

8:30h. Abertura e informes;

9:00h. Discussão e aprovação do Regimento Interno do Congresso;

9:30h. A importância da I Conferência de Comunicação – expositora: jornalista Jany Mery – Coord. Formação da ABRAÇO-PB;

10:00h. Intervalo – cafezinho;

10:20h. Apreciação, discussão e aprovação da Reforma Estatutária da ABRAÇO;

11:40h. Inscrição de chapas ao pleito eleitoral da ABRAÇO-PB;

12:00h. Almoço;

13:00h. Eleição da Coordenação Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Ética da ABRAÇO – PB;

13:30h. Posse formal dos membros eleitos;

14:00h. Encerramento do IV Congresso Estadual da ABRAÇO-PB.

03 – Dos Prazos:

1 – As entidades não filiadas poderão fazê-las até o dia 05 de julho de 2009;

2 – Entidades com pendências financeiras podem regularizar sua situação até 05/07/2009;

3 – As Pessoas Físicas filiadas conforme a Resolução 01/2008, deverão estar quites com suas contribuições até 05/07/2009 e estarão representadas por um delegado para cada dez associadas pessoas físicas.

4 – Os representantes das filiadas, bem como os membros das diversas instâncias da administração da ABRAÇO, deverão fazer suas inscrições para confirmação de presença no Congresso de que trata este Edital, até o dia 08 de julho de 2009, através da ficha de inscrição pessoalmente, por meio eletrônico nos endereços: abracoparaiba@yahoo.com.br , janymery@yahoo.com.br e jmsmoreira@yahoo.com.brusando a expressão: Inscrição no IV Congresso da ABRAÇO, pelo telefone 8819-5905, na sede da ABRAÇO e outros meios que lhes forem possíveis.

06 – Quorum: Caso o quorum mínimo não seja atingido na primeira convocação, conforme o artigo 24 será realizado em segunda convocação, uma hora depois.

João Pessoa – PB, em 26 de junho de 2009.

Cavalcanti: Mais um empresário da Comunicação no Senado/foto: Portal Correio

por Gilberto Bastos (da Zumbi FM)

O senador paraibano Roberto Cavalcanti votou a favor de 30 concessões de outorgas de rádios comunitárias na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas avisou que vai pedir vistas de todos os processos que tramitarem por aquela comissão, tratando-se de rádios desse tipo. Ele é concessionário de diversas rádios e TVs comerciais na Paraíba, e tem interesse em deter o crescimento das rádios comunitárias. O senador disse que as rádios comunitárias vêm desvirtuando sua natureza, aumentando a potência dos transmissores e veiculando mensagens comerciais, o que é proibido por lei. Cavalcante não cita nenhum exemplo de rádios comunitárias que atuam conforme denunciou. Como esse negócio de pedir vistas de processos é uma artimanha para emperrar ainda mais os mecanismos burocráticos da Justiça e em outras esferas de poder, pode-se ver que o senador Cavalcanti tem clara uma de suas missões no Senado: combater as rádios comunitárias pela protelação das outorgas. Já as rádios do senador, a maioria funciona com outorgas há muito vencidas, portanto ilegais.

Fabiana Veloso fomenta igualdades entre gêneros/foto: Mazinho Gomes

A coordenadora de Gênero da ABRAÇO-PB, Fabiana Veloso, participa do I Encontro Paraibano de Gênero e Diversidade na Escola, DO II Seminário Paraibano de Prevenção à Violência na Escola e do I Colóquio Paraibano de estudos de Gênero, que ocorre essa semana no auditório da Estação Ciência, no Cabo Branco. “Em um dos GTs sugeri a implantação da capoeira como instrumento lúdico para trabalhar as crianças nas creches municipais (e estaduais) as questões de gênero e étnicas. Entre outras coisas, observamos que na infância o individuo se encontra na melhor fase para ser ‘implantado’ valores morais éticos”, diz a ativista. Fabiana observa que as creches públicas funcionam das 7h às 17h. “Portanto, as crianças passam lá um longo período e poderiam ter, pelo menos, uma vez na semana um contato com uma roda de capoeira. As crianças de poder aquisitivo maior, muitas vezes, têm atividades extra-escolares como natação, cursos de línguas, xadrez..Enquanto que as de poder financeiro menor não”, comenta. Ela diz que a atividade da capoeira trabalha o movimento, integração, cultura e auto-estima da criança. “Sem mencionar que a falta de conhecimento sobre as questões afro gera preconceitos e distorções. A capoeira é uma forma barata e espontânea de trabalhar tudo isso”, diz Veloso, que pretende propor um projeto de lei ao vereador Jorge Camilo sobre o tema na Câmara Municipal de João Pessoa.

A diretoria da ABRAÇO-PB já iniciou as primeiras articulações para promoção de conferências de Comunicação em municípios paraibanos. A primeira conferência está pré-agendada para a cidade de Piancó, no alto sertão do estado, ocorrendo nos dias 20 e 21, apoiada por vereadores e radialistas comunitários da redondesa. Outra cidade que também já definiu agenda foi Tavares, que deverá realizar o evento preparatório para a Conferência Etadual no final de semana entre 27 e 29 de março.

O coordenador-geral da entidade esteve no FSM recentemente em Belém. José Moreira participou das discussões sobre comunicação e economia solidária. “Definiria o Fórum como uma feira de informações de setores excluídos pelo capitalismo”, diz.

A ABRAÇO pensa o espaço das conferências como espaços para o exercício de cidadania e democracia. É preciso que os usuários da Comunicação e os representantes da sociedade civil organizada atuem dentro das conferências para dizer aos comunicadores que tipo de comunicação pretendem consumir.

Outra decisão dos diretores da entidade foi a de realizar em paralelo conferências do movimento RadCom. “O ideal é que setores da saúde, educação, cultura, ambiente, segurança possam dialogar dentro das conferências de comunicação, trazendo suas reivindicações específicas. Só assim alcançaremos o objetivo pluralista de uma conferência que se queira ‘de comunicação’”, diz Dalmo Oliveira, coordenador de comunicação da ABRAÇO-PB.

A entidade iniciou também contatos com setores dos governos municipais e estadual para a promoção logística das conferências. “A conferência é da sociedade. As gestões públicas se encarregam de bancar a discussão. O importante é que a Paraíba leve para Brasília no dia 2 de dezembro propostas que contribuam efetivamente na democratização dos meios de comunicação no país daqui para a frente”, diz Oliveira.