TERRORISMO DE ESTADO NA PARAÍBA

No dia 15 de janeiro de 2007, a Rádio Independente de Timbó na capital paraibana, recebeu visitas indesejadas da Anatel. A Rádio funcionava periodicamente apenas para testar equipamentos, pois o pessoal trabalhava incansavelmente para ter um estúdio de bom nível e qualidade que a comunidade merece. Os fiscais da Anatel lacraram os equipamentos e multaram a entidade em R$ 1.800,00. Os lacres nunca foram tirados e a comunidade vive como se alguém tivesse falecido. Pois aquele  é um projeto de vida, principalmente para a juventude. Agora, dia 30 de julho de 2008, quase um ano e sete meses, a Rádio foi surpreendida pela Policia Federal com armas pesadas, interditanbdo a rua como se estivesse procurando bandido ou terrorista, entraram na sede com um mandado de busca e apreensão e levaram os equipamentos, ameaçaram levar até cadeiras. Junto com a PF estava o mesmo fiscal da Anatel  que veio no dia do lacre em 2007.
A ABRAÇO-PB buscou apoio jurídico no sentido de tomar as providências. Mas uma pergunta fica no ar: se não pode funcionar sem outorga, o crime está cometido por que não outorgou, esse é o devedor do Ministério das Comunicações. Depois, se compete a Anatel lacrar os equipamentos, isso já tinha sido feito. Qual o crime que a Rádio cometeu para ter seus equipamentos apreendidos? Quero orientações do nosso Coordenador Jurídico da ABRAÇO NACIONAL para pedir uma Audiência Pública com a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Onde podermos relatar os fatos ocorridos na Paraíba, quais são as verdadeiras rádios piratas e de que lado a justiça tem ficado, que se diz incompetente para julgar a favor das rádios comunitárias e se faz competente para julgar contra as rádios comunitárias.

 Moreira Silva – coordenador geral da ABRAÇO – PB.

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