Rádio comunitária e o governo Lula

Caros Companheir@s!!

 

Tenho lido vários Emails nos últimos dias, alguns companheiros vem malhando o Governo Lula em relação as Rádios Comunitárias, outros vem afirmando que o Presidente resolveu saldar a divida com nosso movimento.

 

O fato é que a Rádio Comunitária voltou a ser tema debatido dentro do Governo, e algumas ações já começam a aparecer.

 

Neste ano já temos quase 300 entidades outorgadas. Hoje são 3.252 entidades autorizadas para prestar o serviço de radiodifusão comunitária No Brasil (08.08.08). Assim divididas AC (4) – AL (58) – AM (33) – AP (13) – BA (240) – CE (183) – DF (24) – ES (48) – GO (145) – MA (132) – MG (565) – MS (69) – MT (68) – PA (77) – PR (126) – PE (151) – PI (64) – PR (216) – RJ (88) – RN (97) – RO (31) – RR (3) – RS (221) – SC (122) – SE (19) – SP (410) e TO (45)

 

O fato que são mais de 16.000 entidades que ainda  buscam sua outorga.

 

Minha opinião sobre os dados (que acompanho desde 2006) são:

 

a)      Esse mês houve uma evolução no número de movimentação nos processos de Rádios Comunitárias;

b)      Que mesmo com todo o esforço desempenhado é insuficiente para atender a demanda reprimida;

 

A solução são:

 

1.       Orientação para as entidades, que infelizmente não sabem encaminhar a documentação corretamente;

2.       Diminuir a burocracia e o numero de procedimentos para a outorga;

3.       Aumento do número de funcionários e estrutura física do setor, no Ministério das Comunicações;

4.       Alteração da Lei 9.612/98.

 

Todos aqueles que acompanham meu trabalho vão dizer que estou requentando o debate ou batendo na mesma tecla, pois desde 2004 tenho feito essas denuncias, mas vão ter que concordar:

 

– Se o Presidente Lula mandou, pela quinta vez, seus assessores resolverem os problemas das Rádios Comunitárias e eles nada fizeram anteriormente, alguém que entende um pouco deve acender a luz para iluminar o caminho correto. Para evitarmos perder mais tempo.

 

ABRAÇO FORTE

 

JOAQUIM CARLOS  

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