Comunitárias e artistas abrem diálogo sobre licença de reprodução e cultura livre

Um dos principais problemas que as rádios comunitárias enfrentam hoje é a cobrança sobre a propriedade intelectual das músicas executadas. As taxas e multas estipuladas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) inviabilizam o funcionamento de diversas associações, predominantemente, de caráter público e comunitário, sem quaisquer fins lucrativos.

Não tem pesado favoravelmente, na balança dos argumentos, o fato das rádios não serem empresas comerciais. A obra dos artistas é uma propriedade e, ao torná-la pública, todas devem pagar. Mas, e se autores e criadores pudessem permitir o uso de suas obras de maneira muito mais flexível? E se as rádios, publicamente, assumissem a bandeira da promoção da cultura na sua diversidade? Existiria uma nova relação a partir deste diálogo?

 

Artistas, comunicadores populares, radialistas e órgãos de fiscalização se encontram em Fortaleza-CE, na Feira da Música 2008, para um workshop no próximo dia 23/8/2008 (sábado, a partir das 14 horas), para descobrir até onde leva um diálogo como este. Na raiz da discussão, a cultura livre e a licença Creative Commons, um projeto de licenciamento baseado integralmente na legislação vigente sobre os direitos autorais, que permite aos criadores intelectuais gerenciar diretamente os seus direitos, autorizando à coletividade alguns usos sobre sua criação e vedando outros. Estão convidados e já confirmaram presença no workshop o coordenador Geral de Direito Autoral vinculado à Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Vaz; a coordenadora executiva do Instituto Overmundo, Oona Castro; o representante do escritório do ECAD no Ceará, Ricardo Souto; representantes das rádios universitárias da UFC (Nonato Lima) e UFSCar (Daniel Riviriego e Ricardo Rodrigues); e dos projetos IRDEB (BA) e No Pé do Ouvido (PE).  A atividade é uma promoção conjunta da Abraço CE (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Ceará) e a PRODISC (Associação dos Produtores de Disco do Estado do Ceará). As vagas são limitadas ao espaço físico onde acontece o workshop, portanto não se atrase. SERVIÇO:

Workshop Dá Licença! – Debate sobre Rádios Comunitárias, Licença de Reprodução e Cultura LivreDia 23/08/2008 – das 14h às 17h30

Local: Centro de Treinamento do Sebrae – 1º andar – SALA 03Contato pelo telefone (85) 9991.5029 – Marcelo Inácio de SousaMais informações pelo sítio: http://www

Uma resposta para Comunitárias e artistas abrem diálogo sobre licença de reprodução e cultura livre

  1. Só completando o finalzinho da informação:
    mais informações sobre a Feira no sítio http://www.feiramusica.com.br, ou durante o evento na página da Abraço Ceará (http://www.abracoceara.com.br)

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