O drama sem fim das rádios comunitárias

A via crucis das rádios comunitárias que buscam a legalidade não foi amenizada no governo Lula, que criou um grupo de trabalho para rever a legislação e reduzir a burocracia. A liberação dos processos caiu de ritmo e o número de rádios fechadas cresceu. Depois das eleições, o governo promete enviar ao Congresso projeto para alterar a Lei das Rádios Comunitárias. Mas poucos apostam nas chances de o Parlamento aprovar uma lei que atenda às reivindicações dos movimentos sociais.

Lençóis (BA), setembro de 2002: lacrada a Rádio Laúza FM, projeto comunitário reconhecido pelo governo federal. Valente (BA), 7 de janeiro de 2003: mesmo depois de outorgada, a Rádio Valente é a primeira comunitária lacrada pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no governo Lula. São Gonçalo (RJ), fevereiro de 2006: fechada a Rádio Novo Ar, que, pela segunda vez, precisa mudar de sede para conseguir autorização do governo. São Paulo (SP), julho de 2006: fechada a Rádio Heliópolis, premiada e reconhecida internacionalmente pelos serviços prestados a uma comunidade de 125 mil favelados.

 
A Novo Ar, de São Gonçalo,
acumula prêmios, mas não
consegue outorga

De acordo com dados da Anatel, nos últimos cinco anos, foram fechadas, em média, por semana, 50 rádios que não estavam autorizadas a funcionar pelo governo. No balanço do primeiro semestre deste ano, foram lacrados mais de dez transmissores radiofônicos por dia. Cerca de metade deles com potência inferior a 25W, que não dá para alcançar mais de cinco quilômetros de raio com recepção sonora de boa qualidade. Rádios tipicamente comunitárias, que querem ter o direito de nascer e não conseguem se desvencilhar de um drama sem fim.

A Rádio Laúza, de Lençóis (BA), surgiu com um movimento da comunidade, chamado Avante Lençóis, que conseguiu cassar um prefeito ao manter a população do município informada sobre as irregularidades na prefeitura e mobilizada com um jornal quinzenal de uma folha mimeografada – “O Avante”. Os moradores da cidade de 9 mil habitantes na Chapada Diamantina fizeram um bingo para comprar os equipamentos e a emissora foi colocada no ar, em outubro de 1999. Desde então, tenta se legalizar.

Já alterou estatutos, pagou taxas, teve transmissor lacrado e depois roubado, seus dirigentes foram processados, o pedido de licença arquivado pelo governo sem aviso à entidade. E, agora, depende de um mapa atualizado das ruas do município, que a Prefeitura não dispõe e a entidade não tem recursos para encomendar. “É um processo extremamente desgastante, oneroso e injusto. É uma briga para tentar fazer as pessoas desistirem ou ficarem como rádios piratas”, desabafa Nelma Pereira de Jesus, secretária geral da Associação Rádio Comunitária Avante Lençóis, que teve menos dificuldades para obter o Certificado de Utilidade Pública Federal, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

A entidade é reconhecida pelos governos federal, estadual e municipal, por desenvolver projetos muito importantes para a comunidade. Além de ter jornal, suspenso por falta de recursos, e a rádio, único meio de comunicação do pequeno município e arredores, a associação dá cursos básicos de informática e acesso à internet para toda a comunidade, na Estação Digital Avante (programa da Fundação Banco do Brasil). Mantém uma biblioteca comunitária, com 4 mil livros, e oficinas de arte, artesanato e reciclagem para crianças e adolescentes, que também recebem orientações sobre cidadania, cultura e ecologia. (Revista A REDE)

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