REDE DE EMISSORAS COMUNOTÁRIAS É VETADA NO CONGRESSO

A Comissão de Comunicação e Tecnologia rejeitou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 251/08, de autoria do então senador Geovani Borges, que permitiria a formação de redes de emissoras de rádio comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programas jornalísticos ou educativos. No entender de diversos senadores, a medida descaracterizaria as emissoras de radiodifusão comunitária, que devem ser voltadas para questões locais.

Por fim, a comissão aprovou, em decisão terminativa, sete projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio em diversos estados.

No início da reunião, Wellington Salgado anunciou ter enviado à mesa um ofício por meio do qual solicita que as futuras indicações de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam apreciadas pela CCT – e não mais pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), como atualmente.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação

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