Rádio comunitária de Itabaiana tem processo no Congresso Nacional

A Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana está aguardando a Licença Provisória para entrar no ar. O processo da entidade chegou no Congresso Nacional no dia 20 de junho próximo passado, e até o dia 20 de setembro a entidade deve protocolar um ofício ao Ministério das Comunicações informando o horário de funcionamento da emissora. Se esse expediente não for encaminhado pela livre iniciativa da Associação, o processo demora mais quatro meses até que o Ministério solicite o documento, segundo informaram fontes de Brasília.
  O Poder Executivo submete à apreciação do Congresso Nacional a Portaria nº 757, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana – PB (Itabaiana – FM)
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba. A proposição está com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição de Justiça e de Cidadania.

Informação do companheiro Joaquim Carlos (Brasília-DF)

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