ANATEL SEM CREDIBILIDADE

A ANATEL só fiscaliza quem ela quer, não respeitando o princípio da igualdade de direitos. Não há critérios. Se houvesse, as denúncias que se tem feito contra as rádios comerciais irregulares seriam investigadas. Aqui em João Pessoa existem várias emissoras irregulares, mas como são propriedade de políticos influentes, não recebem a “visita” da Anatel.

Entidades filantrópicas sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, que encaminharam seu pedido de registro junto ao Ministério das Comunicações a mais de três anos atrás, ficam à mercê da demora injustificada da Administração, o que contraria a lei. Acionada, a Justiça não se pronuncia, na maioria dos casos, em favor das entidades.

Sem fins lucrativos; programação comunitária; gestão coletiva; interatividade; valorização da cultura local e do meio ambiente; compromisso com a cidadania; articulação da cultura, abrindo espaço para a expressão das pessoas da localidade; formação de identidades, através da participação e cultivo da cultura local; romper a dicotomia emissora X receptor; apropriação de meios e técnicas, tudo isso é perfil das verdadeiras rádios comunitárias. Por ironia, a única rádio “comunitária” com outorga em João Pessoa não atende a esse perfil

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