CUT quer suspender renovação de concessão para TV

quinta, 02 outubro 2008
 
Pedido de audiência pública feito por CUT e Intervozes suspende renovação automática de concessão para Globo, Record e outras emissoras
Estão parados desde 13 de agosto os processos de renovação das principais concessões de TV do país, vencidas há um ano. Naquela data, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os critérios de renovação.
Enquanto essa audiência não ocorrer, os processos não poderão prosseguir. A audiência ainda não foi marcada. Por causa das eleições municipais, só deverá ocorrer em novembro.
Estão vencidas desde 5 de outubro de 2007 as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife, as da Band, Record, Gazeta e Cultura em São Paulo e mais dez TVs importantes.
A audiência pública foi pedida a deputados por entidades como a CUT e a ONG Intervozes, que no ano passado lideraram movimento por transparência nas concessões.
Serão chamados para a audiência na CCTCI representantes das emissoras, do Ministério das Comunicações e das entidades que pediram o evento.
A idéia dos líderes das entidades é cobrar das TVs, na audiência, um balanço sobre o cumprimento de artigos da Constituição, como o que prevê programação com “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, além de tentar comprometê-las com esses princípios para os próximos 15 anos.

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