Dia 17 é dia de defender a democratização da comunicação no Rio de Janeiro

Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação na Alerj:
Marco Regulatório e Renovação das Concessões, às 10h. Ato público às
17h na Praça XV.

A renovação das concessões de rádio e tv no Estado, a necessidade de
um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da
realização da Conferência de Comunicação  neste contexto é tema de
audiência pública no próximo dia 17, sexta-feira, às 10h, na Alerj. No
mesmo dia será realizada manifestação pública em defesa da realização
da Conferência na Praça XV. Outras capitais também realizam
manifestações públicas, debates e seminários neste dia. Serão colhidas
assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da
Conferência. A organização do evento é das mais de 30 entidades da
sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão
Pró-Conferência de Comunicação. Outras atividades em defesa da
realização da Conferência também estão previstas. (Programação
completa no final)

 

A audiência acontece em um período em que as concessões de importantes
emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas)
ainda não foram renovadas. Fruto de uma articulação de diversas
entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi
suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados,
o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e
procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão,
concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro.
As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência
pública no Congresso Nacional, prevista para novembro. A Assembléia
Legislativa de São Paulo realizará audiência pública sobre renovação
das concessões no próximo dia 14.

Dezenas de conferências temáticas já foram realizadas, mas a
Conferência de Comunicação não aconteceu até agora, apesar de o
governo federal ter inclusive destinado, em 2008, 6 milhões para sua
realização. A resistência dos radiodifusores à proposta encontra apoio
no ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mas a sociedade civil
organizada, que já participou da realização de outras conferências
temáticas, exige rediscutir o marco regulatório das comunicações no
Brasil, que é do tempo da tv preto e branco (1962).

Programação

17 de outubro
10 h às 13 h – Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de
Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões.ALERJ, Sala
Nelson Carneiro.   Convidados: Gilberto Palmares (vice -pres. Alerj),
Jorge Bittar (Deputado Federal ), Celso Schroder (FNDC), Orlando
Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI),
representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.

14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher
depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas
relativos à democratização da Comunicação e  a Conferencia de
Comunicação, na Praça XV
16h30 – Teatro do Oprimido

17h – Ato público no Rio, na Praça XV

21 de outubro
16h – Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado
da conferência

19h – exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em
defesa do petróleo e gás em Niterói

 

23 de outubro
18 h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP RJ:
Rua Delgado De Carvalho, 53 – Tijuca

24 de outubro

Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de
Vereadores de Niterói (a confirmar)

15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária / I Festival de
Economia Solidária da UFRJ – Fundão – Bloco A – Centro de Tecnologia
(www.soltecfestival.poli.ufrj.br)

16h – Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi
Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói

8 de novembro
Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação
9h às 18 h no Clube de Engenharia

 

Próxima reunião da Comissão Pró-Conferência: dia 13, segunda, no
Senge (Av. Rio Branco 277/17), 19h. Pauta: Seminário

Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com

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