Teles elogiam Anatel, mas provedores protestam

Enquanto a Telefônica e a Oi/Telemar elogiaram a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pela mudança no Plano Geral de Outorgas, que abre caminho para a compra da Brasil Telecom pela Oi, associações de pequenos provedores de internet começaram, ontem, a articular um movimento nacional em defesa da concorrência no setor.

A reação dos pequenos é coordenada pelo recém-criado Conapsi (Conselho Nacional de Provedores de Serviços de Internet), que reúne cinco associações representativas das empresas. O objetivo do movimento é pressionar a Anatel a criar o Plano Nacional de Metas de Competição, previsto no texto do novo plano.

A Telefônica e a Oi apoiaram, sem reservas, o novo Plano Geral de Outorgas aprovado anteontem à noite pela Anatel. A Brasil Telecom e a Embratel não se manifestaram. A direção da Oi referiu-se ao novo PGO como uma “prova de maturidade” do setor e disse que manterá investimentos e planos de expansão, para ganhar escala.

Apesar de o novo PGO beneficiar seu concorrente, a Telefônica divulgou nota parabenizando a Anatel pela iniciativa. Na nota, ela reproduz afirmação do presidente mundial do grupo, César Alierta, de que o Brasil é prioridade de investimento e que o grupo confia no potencial de crescimento, na estabilidade econômica e nas regras de atuação empresarial do país.

Críticas ao PGO
Os pequenos provedores criticam a aprovação do Plano Geral de Outorgas sem a separação das redes de telefonia fixa e de banda larga das concessionárias, que havia sido proposta pelo conselheiro da agência Pedro Jaime Ziller, relator do processo. A proposta foi derrotada no conselho da Anatel por três votos a dois.

Fabiano Vergani, presidente da associação Internet Sul (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), diz que a compra da BrT pela Oi, sem as medidas de garantia de competição, ameaça o direito de escolha dos usuários e a sobrevivência dos pequenos provedores.

“Dependemos do acesso à infra-estrutura de rede das concessionárias para oferecer o serviço de banda larga a nossos clientes. Como elas também são nossas concorrentes no serviço de banda larga, a Anatel precisa garantir condições isonômicas de competição”, afirma Vergani.

A Abramulti (Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços de Comunicação Multimídia) e a Global Info recorreram também à via judicial.
A Abramulti chegou a obter liminar da 13ª Vara Federal em Brasília que retardou a votação do PGO por algumas horas. A liminar foi cassada pela Anatel.

O presidente da associação, Adelmo Santos, disse à Folha que entrará com nova medida judicial, cobrando a implantação do plano de metas de competição.

O presidente da Global Info, Jorge de La Rocque, diz que os pequenos provedores não se opõem à compra da BrT pela Oi, mas cobram que as teles dêem acesso às suas redes em condições de competição.

Os pequenos provedores sustentam que a compra da BrT pela Oi reduzirá a competição e elevará os preços para os usuários, a longo prazo.

Eles afirmam que, a partir de 1995, o custo do serviço de acesso à internet caiu de R$ 100 para R$ 14,90 ao mês, em conseqüência da competição, enquanto a assinatura mensal do telefone fixo, onde há competição, saltou de R$ 3,74 para cerca de R$ 40 com impostos.

Elvira Lobato
Folha de SP

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