Rio debate propostas para a Conferência Nacional de Comunicação

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Mais de uma centena de pessoas se reuniu, neste sábado, 8 de novembro,  no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro para aprofundar a discussão em torno da Conferência Nacional de Comunicação. A proposta da atividade é contribuir no processo de pressão pública sobre o Governo Federal para que seja oficialmente convocada a conferência.

O Seminário Pró-conferência Nacional de Comunicação Rio começou com um debate sobre o marco regulatório no Brasil e no cenário mundial. A mesa foi composta pelos professores da UFF Dênis de Moraes e Adilson Cabral, o professor da PUC Marcos Dantas e a jornalista Claudia Abreu, dos Comunicativistas.  Dênis abriu o painel montando um mosaico das políticas de comunicação dos diferentes governos da América Latina. Ele destacou o papel progressista e de esquerda cumprido pelos governos da Venezuela, Bolívia e Equador. Ressaltou a necessidade de intensificar a luta contra a falta de política de comunicação do governo Lula. E concluiu falando da importância da realização da conferência, mas alertou os movimentos para não magnificarem a conferência, para não criar falsas expectativas.

Marcos Dantas traçou um histórico da legislação de comunicação no país, com ênfase na construção da Constituição Brasileira de 88. Ele revelou como foi difícil aprovar o que os artigos sobre o tema, que até hoje não foram regulamentados. Ele destacou a necessidade de se ter um Conselho de Comunicação formulador, decisório e com uma composição democrática. Também ressaltou a importância da universalização do acesso não apenas para a telefonia fixa, mas para o celular e a banda larga também.

A representante dos Comunicativistas apresentou todo o processo de luta, as vitórias e derrotas do movimento da comunicação comunitária, passando pela Lei de Radiodifusão Comunitária e a da TV a Cabo. Claudia também falou sobre manipulação nos programas de tv e da Campanha pela Ética na TV. Fechando o evento da manhã, o professor Adilson remontou a trajetória dos movimentos pela democratização da comunicação, o processo atual de mobilização em torno da conferência de comunicação e lançou algumas reflexões sobre a construção desse espaço de controle social.

À tarde, aconteceram as rodas de diálogos com o objetivo de aprofundar nos debates específicos e encaminhar uma carta síntese de cada tema com propostas do seminário para a plenária final. A roda de “Concessões, Controle Público e Concentração da Mídia” discutiu o fim da renovação na prática automática das concessões de TV e rádio. Também debateu a necessidade de universalização da internet banda larga a preços justos, entre outras questões. O grupo de “Digitalização e Convergência” conversou sobre a necessidade de profundas alterações no caminhar da implementação da digitalização no país e foi enfático ao negar a adoção do modelo estadunidense IBOC para a rádio digital. Esse padrão digital é mais caro, ocupa maior espectro digital e pode inviabilizar a existência de rádios comunitárias.

A roda de diálogo sobre “Comunicação Pública, Comunitária e Formação de Redes” apresentou propostas no sentido de orientar políticas de financiamento público para os veículos comunitários. Outra proposta que se destacou foi a exigência de canais comunitários em todas as cidades brasileiras, na tv aberta, digital e com operador de rede público. O grupo de “Comunicação, Cultura, Mídia e Produção de Subjetividade” ressaltou a necessidade de se desenvolver políticas no sentido de propiciar uma leitura crítica da mídia e da regionalização cultural.

Concluídos os grupos, o jornalista paulistano João Brant, do Intervozes, fez um relato do processo de construção nacional da Conferência de Comunicação. Em seguida, Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia, conduziu a plenária final. Os relatores de cada grupo apresentaram as propostas elaboradas nas rodas de diálogo. Após sofrerem algumas modificações os relatórios foram aprovados pelo público. A carta final do encontro será editada ao longo dessa semana e a partir do dia 18 de novembro estará disponível na página www.rioproconferencia.blogspot.com. A próxima reunião do movimento pró-conferência Rio ficou marcada para a próxima segunda, 17, às 19h, no auditório do Sindicato dos Engenheiros (Av. Rio Branco, 277, 17º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro).

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