Cada emissora comunitária, um Ponto de Cultura! E vice-versa!

Por Heitor Reis

Na abertura da Teia 2007, o presidente Lula assumiu publicamente que seu governo tem uma grande dívida com as rádios comunitárias e há uma grande dúvida sobre o destino delas, bem como das TV comunitárias, em função da digitalização. O preço do transmissor digital exigiria um gasto impossível a elas, que são impedidas por lei de fazerem publicidade como as comerciais, donas absolutas desta reserva deste mercado e da maioria das consciências de nossos políticos.

Será quando Lula irá pagar o que deve? O Ministro Hélio Costa anda acenando com um pacote para o setor, mas a desconfiança que gera por ser um legítimo representante do inconstitucional oligopólio é muito grande.

Antes de ser eleito, Lula jurava ser um eterno defensor das rádios comunitárias, mas elas nunca foram tão perseguidas quanto em seus dois governos, que, como outros, parte da premissa errônea de que rádio com outorga é verdadeiramente comunitária e que sem ela, não o são. Ele deve ser muito ingênuo para acreditar que não há tráfico de influência para se obter uma concessão qualquer…

Desde a Teia 2007, eu já ouvia alguns militantes da cultura e da comunicação defendendo esta causa:

Por que o governo federal não incentiva os Pontos de Cultura interessados em divulgar suas produções, da comunidade local e externa a manterem também uma rádio e/ou uma TV comunitária?

E, por que não o contrário também? Cada rádio e TV comunitária, um Ponto de Cultura?

Evidentemente, nem todos estarão interessados e poderá haver mais interessados que o limite de recursos do governo, como sempre. Mas qualquer iniciativa nesta área já seria um grande avanço…

Por que também não criar um convênio entre rádios e TV comunitárias e os Pontos de Cultura? Ou ainda entre o Ministério da Cultura e as entidades que representam as TV e rádios comunitárias? (ABCCom – Associação Brasileira de Canais Comunitários e Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária)

Afinal, cultura e comunicação fazem uma parceria altamente proveitosa, com ganhos seguros para ambas as partes.

Certamente, esta idéia precisa ser discutida de forma mais profunda. Então, por que não fazê-lo no II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura?

Afinal, para sermos iguais, mesmo na diferença, que é o tema da Teia 2008, todo mundo deveria ter o direito de usufruir da liberdade de expressão que a famĩlia Marinho tem, né? Afinal, se ela pode colocar e tirar o presidente da República quando quiser, por que não nós também?

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