Comissão aprova rádios comunitáriaspara universidades e escolas

Diógenes Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou,na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5172/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que permite às instituições de ensino superior obter autorização para operar rádios comunitárias.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que amplia o projeto, fazendo-o abranger tambémescolas de nível médio, instituições particulares de ensino, escolas técnicas federais e centros vocacionais tecnológicos.

Além disso, o substitutivo permite a outorga de mais de uma emissora para universidades que tenham mais de um campus; e prevê a possibilidade das universidades operarem canal próprio de televisão educativa.

Importante suporte

O relator argumenta que muitas escolas de nível médio, em especial as públicas, situam-se em regiões carentes de infra-estrutura. Para essas regiões, diz Fernando Ferro, a emissora de rádio da escola será um importante suporte para acelerar o processo de desenvolvimento sócio-econômico.

Pelo substitutivo, a entidade de ensino particular que quiser operar uma rádio comunitária deverá comprometer- se a dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. “Essas mudanças modernizadoras no marco legal vigente vão enriquecer a educação, a cultura e a cidadania no País”, resume Fernando Ferro.

Preparação acadêmica

Segundo o autor, deputado Russomanno,o objetivo do projeto é contribuir para a preparação acadêmica e para o aperfeiçoamento profissional do estudante. A legislação vigente já autoriza as universidadesa operar emissoras educativas. Mas os altos custos de uma rádio educativa, diz Russomanno, inviabilizam o seu funcionamento nas instituições de ensino públicas. A rádio comunitária, mais barata, é mais compatível com a realidade universitária, argumenta o autor do projeto.

Tramitação

A proposta já havia sido rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, ela segue para o exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, vai à votação em plenário.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: