ABRAÇO realiza assembléia anual em João Pessoa

 

Entidade vai criar selo para referendar emissoras à serviço das comunidades

Por Dalmo Oliveira

 

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Secção Paraíba) realizou no sábado passado, dia 29/11, no auditório do SINTEP, no centro da capital paraibana, sua assembléia anual, reunindo militantes, radialistas, jornalistas, educomunicadores e comunicólogos de várias regiões do Estado. A reunião redefiniu aspectos do estatuto da entidade, recomposição da diretoria e definiu a programação de atividades para 2009.

A principal novidade é a criação de um selo de certificação para emissoras que seguirem critérios mínimos de gestão e defesa dos interesses comunitária. “As rádios comunitárias devem estar a serviço do coletivo, sua programação precisa refletir esse cuidado diferenciado com assuntos das comunidades. Precisamos dar um basta na utilização distorcida das emissoras de caráter comunitário”, comenta José Moreira Silva, coordenador-geral da ABRAÇO-PB.

Do ponto-de-vista organizacional, a entidade definiu novas modalidades de sócios, passando a admitir em seus quadros, a partir de agora, indivíduos que atuem em emissoras comunitárias ou em organizações que tenham algum tipo de interface com a comunicação popular nas comunidades.

Outra mudança diz respeito à sustentabilidade financeira da associação. “Estamos estipulando contribuições financeiras dos sócios em três modalidades: emissoras que já obtiveram concessão pública e estão em plena atividade, que passarão a contribuir com uma anuidade de R$ 120, 00; organizações sem concessão de rádio, que passarão a contribuir com R$ 60,00. Para sócios sem vinculo institucional a taxa passa a ser de R$ 24,00. Também passará a ser cobrada uma taxa de filiação de R$ 10,00 para as entidades e de R$ 5,00 para os indivíduos”, detalha Moreira.

A assembléia discutiu ainda questões relacionadas às estratégias de fortalecimento institucional programadas para o ano que vem. Uma primeira idéia é abrir espaço para ABRAÇO dentro da programação das emissoras associadas. “Deveremos produzir vinhetas, campanhas, spots e outros mecanismos para veicular dentro da programação das rádios que estão associadas à ABRAÇO-PB”, revela Dalmo Oliveira, coordenador de comunicação da entidade.

Ainda ao que diz respeito à visibilidade institucional da entidade, os participantes discutiram a reformulação da logomarca e a criação de novos mecanismos de divulgação, principalmente utilizando a internet. A entidade já possui um blogue em atividade que pode ser acessado pelo endereço: https://abraco.wordpress.com.

Os participantes observaram que os movimentos sociais não recorrem às emissoras comunitárias. “É preciso aumentar nossa visibilidade nos junto aos movimentos sociais, aumentar parcerias”, defende Jany Mery Alencar, diretora de formação da entidade.

Para Nina Rodrigues, da Associação Cactus, de Mandacaru, falta troca de experiência e mais solidariedade entre as emissoras. Ela também estranha o fato de João Pessoa continuar praticamente sem rádios comunitárias com concessão. “Precisamos inibir a idéia de que a ABRAÇO funciona apenas como viabilizadora de concessão radiofônica”, opina.

A promotora cultural comunitária diz que naquele bairro funcionam três difusoras que operam através das caixinhas de som nos postes. “Todas se dizem comunitárias, mas nem atuam na ABRAÇO, nem estão abertas, verdadeiramente, à comunidade”, observa. Para atuar melhor nesse segmento, a ABRAÇO deve criar uma coordenação para atuar no setor específico das rádios a cabo.

 

Conteúdos e continuidade dos meios institucionais

Para José Arimatéia de Oliveira, do Centro de Formação do Movimento Popular, em Bayeux, as emissoras que solicitaram concessão vivem na expectativa, à espera da permissão da Anatel . “A ABRAÇO deve acompanhar processos junto aos órgãos reguladores da radiodifusão”, diz ele.

Já Marcelo Ricardo Soares, da Radio Diversidade, do Jardim Veneza, considera a ABRAÇO-PB é uma das mais articuladas do país, pelo menos no que se refere à relação com parlamentares. Ele lembra que o movimento pela democratização dos meios de comunicação no estado recebe apoio do deputado federal Luiz Couto (PT), do deputado estadual Rodrigo Soares (PT) e do vereador Fuba (PSB).

Para o ano que vem, a ABRAÇO-PB deverá investir em ações de mobilização de seus colaboradores internos e externos. Uma primeira providência deverá ser a criação de coordenações regionais em cidades pólos do interior do estado, onde já existirem entidades organizadas”, diz Rosângela Santos do conselho fiscal da entidade.

Outra proposta saída da assembléia diz respeito à sensibilização de órgãos dos poderes públicos, como Anatel, Ministério Público, Polícia Federal, etc. “Entendemos que se tratam de organismos públicos que cuidam de fases distintas da problemática relacionada às emissoras comunitárias. Por outro lado, as pessoas e entidades que fazem a radiodifusão comunitária, muitas vezes sem permissão legal, estão em pleno exercício de suas cidadanias. O papel da ABRAÇO é fazer com que os atores dessa trama social dialoguem, dentro dos parâmetros de civilidade e da democracia”, analisa Oliveira.

Os dirigentes dizem que se faz urgente que a entidade melhore sua articulação com os movimentos sociais da Paraíba. “Nossa expectativa é tornar a ABRAÇO uma das principais protagonistas da fala social, especialmente no que tange à vida nas comunidades”, considera Moreira.

A ONG deverá ainda ampliar sua articulação parlamentar, especialmente com os novos vereadores eleitos nas últimas eleições, tanto na capital, quanto nas cidades do interior, onde existem projetos de radiodifusão comunitária.

A entidade vai buscar novas parcerias com centros de formação como universidades, escolas técnicas, etc. Atualmente a associação mantém parceria com professores do DECOM/UEPB, que realizou recentemente o mapeamento das emissoras comunitárias no estado, através de um projeto de extensão coordenado pelo professor Luiz Custódio.

Outra parceria promissora foi montada com o CEFET em João Pessoa, que vai abrir, no inicio do próximo ano, cursos de capacitação especiais para pessoas interessadas nas rádios não-comerciais.

A assembléia foi bastante produtiva. Estamos estimulados com os desafios para os próximos anos. Com o ingresso das novas companheiras e companheiros na coordenação, esperamos dar um salto de qualidade na nossa atuação daqui para frente. E agradecemos aos que contribuíram com a ABRAÇO até aqui”, diz Moreira.

A entidade conta agora também com a colaboração da jornalista Fabiana Veloso, na coordenação de gênero. Sávia Cássia, militante da Consulta Popular também passa a compor a direção da ONG. Os radialistas Fábio Mozart e Marcos Veloso pediram afastamento de suas funções.

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